17/06/2025 14:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/01/2025 04:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:08

Decorrido prazo de GESSICA NEVES FERNANDES SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:08

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 20:25

Publicado Intimação em 05/11/2024.
27/11/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
27/11/2024 20:24

Publicado Intimação em 05/11/2024.
27/11/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000435-49.2020.8.05.0185 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Jacilene De Jesus Benevides Advogado: Gessica Neves Fernandes Silva (OAB:BA62754) Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000435-49.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JACILENE DE JESUS BENEVIDES Advogado(s): GESSICA NEVES FERNANDES SILVA (OAB:BA62754), EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:BA33993) CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): SENTENÇA Vistos , etc.

Trata-se de pedido de retificação de registro civil aforado por JACILENE DE JESUS BENEVIDES alegando que se casou em 09/05/2014, oportunidade em que não incorporou o sobrenome do seu esposo JESULINO FERNANDES DO NASCIMENTO, anseio que somente surgiu agora, desejando chamar-se JACILENE DE JESUS BENEVIDES NASCIMENTO, pelas razões declinadas na exordial.

Com a inicial vieram os documentos ID. 79012136e seguintes.

O feito foi ajuizado em 23/10/2020.

No despacho ID. 385805762 ficou determinado a intimação da parte Autora pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito.

Verifica-se na certidão do Oficial de Justiça de ID. 424522456, parte devidamente intimada.

Consta que decorreu o prazo sem a manifestação da parte, quando ocorreu a última movimentação processual (ID. 471140073).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Desta feita, conclui-se pelo abandono deliberado da causa e falta de interesse no prosseguimento do feito, o que dá ensejo à extinção.

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, II e III do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito.

Condeno o Requerente ao pagamento das custas judiciais, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/15.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades legais.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

Palmas de Monte Alto, datado e assinado eletronicamente.

ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO -1º Substituto
01/11/2024 11:24

Expedição de intimação.
31/10/2024 16:48

Expedição de intimação.
31/10/2024 16:48

Extinto o processo por negligência das partes
29/10/2024 20:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2024 23:59.
29/10/2024 11:09

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:09

Expedição de intimação.
29/10/2024 11:09

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:06

Expedição de intimação.
04/07/2024 16:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.
04/07/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
04/07/2024 16:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.
04/07/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:25

Juntada de vista ao mp
14/06/2024 14:23

Expedição de intimação.
14/06/2024 13:10

Expedição de intimação.
14/06/2024 13:10

Expedição de intimação.
14/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:05

Expedição de intimação.
23/02/2024 16:05

Expedição de intimação.
23/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/02/2024 02:01

Decorrido prazo de JACILENE DE JESUS BENEVIDES em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
14/12/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 10:24

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 04:29

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 10:04

Expedição de intimação.
27/11/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:04

Expedição de intimação.
27/11/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 08:02

Conclusos para despacho
06/03/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 08:02

Conclusos para despacho
06/03/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 17:47

Decorrido prazo de GESSICA NEVES FERNANDES SILVA em 14/10/2022 23:59.
25/09/2022 21:57

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
20/09/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2022 22:07

Expedição de petição.
18/09/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:54

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 00:17

Expedição de petição.
26/07/2021 16:28

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/06/2021 09:53

Expedição de intimação.
09/06/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 11:21

Decorrido prazo de GESSICA NEVES FERNANDES SILVA em 31/03/2021 23:59.
17/04/2021 11:21

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 31/03/2021 23:59.
10/03/2021 15:19

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 13:44

Expedição de intimação.
03/03/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:20

Conclusos para despacho
18/02/2021 14:41

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/02/2021 19:23

Publicado Intimação em 01/02/2021.
29/01/2021 14:18

Expedição de intimação via Sistema.
29/01/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:09

Conclusos para despacho
23/10/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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