04/02/2025 13:20

Decorrido prazo de DOMINGA MARIA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.
03/02/2025 11:41

Baixa Definitiva
03/02/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 09:41

Expedição de intimação.
29/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:02

Decorrido prazo de DOMINGA MARIA DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 14:36

Decorrido prazo de DOMINGA MARIA DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 22:22

Publicado Sentença em 30/10/2024.
23/11/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
20/11/2024 17:50

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000119-77.2022.8.05.0181 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: Dominga Maria De Santana Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Paulo Roberto Joaquim Dos Reis (OAB:SP23134) Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000119-77.2022.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: DOMINGA MARIA DE SANTANA Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB:SP23134), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB:MG91567) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução.

Nesse sentido, cumpre registar o entendimento jurisprudencial em caso como o dos autos: “APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

ART. 924, II, DO CPC/2015. 1.

O pagamento integral da dívida acarreta a extinção da execução ou do cumprimento de sentença ( CPC/2015 924 II e III). 2.

Negou-se provimento ao apelo das executadas. (TJ-DF 07254702720178070001 DF 0725470-27.2017.8.07.0001, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 18/12/2019, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 06/02/2020 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, o(s) comprovante(s) de depósito serve(m) como recibo de pagamento e noticia(m) que o Executado quitou o débito da presente execução.

Ademais, frise-se que a parte exequente anuiu com os valores informados.

Isto posto, em face às considerações supramencionadas, com fundamento no art. 924, inciso II, combinado com o art. 925, do Código de Processo Civil, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) solicitado(s).

Atente-se o Cartório para os poderes do instrumento de procuração Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.

NOVA SOURE/BA, data da assinatura.

Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito
25/10/2024 13:04

Expedição de sentença.
25/10/2024 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:03

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:31

Publicado Intimação em 28/06/2024.
03/07/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2024 12:28

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 11/04/2024 23:59.
20/04/2024 12:28

Decorrido prazo de DOMINGA MARIA DE SANTANA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:15

Publicado Intimação em 20/03/2024.
26/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 08:53

Expedição de intimação.
16/03/2024 23:14

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 13:50

Conclusos para julgamento
21/09/2022 16:07

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 21/09/2022 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.
21/09/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:06

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 16:40

Decorrido prazo de DOMINGA MARIA DE SANTANA em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 17:30

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 09/09/2022 23:59.
06/09/2022 15:37

Publicado Intimação em 02/09/2022.
06/09/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
01/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:39

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 21/09/2022 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.
14/02/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:25

Conclusos para decisão
11/02/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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