TJBA - 8003991-13.2022.8.05.0113

19/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2023 10:58

Baixa Definitiva

19/07/2023 10:58

Transitado em Julgado em 19/07/2023

18/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:55

Decorrido prazo de MARCOS DAVI SACRAMENTO DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:07

Expedição de Certidão.

15/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 08:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 08:15

Expedição de intimação.

12/06/2023 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2023 14:26

Deliberado em sessão - julgado

23/05/2023 00:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:20

Incluído em pauta para 29/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

08/05/2023 16:14

Solicitado dia de julgamento

08/02/2023 15:19

Retirado de pauta

04/02/2023 00:08

Expedição de Certidão.

24/01/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 20:40

Incluído em pauta para 08/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/12/2022 08:10

Solicitado dia de julgamento

23/09/2022 15:30

Recebidos os autos

23/09/2022 15:30

Distribuído por sorteio