TJBA - 8000160-53.2017.8.05.0267
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2025 04:26
Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 20/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 04:26
Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 20/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 19:42
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 18:15
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
06/03/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 8000160-53.2017.8.05.0267 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Una Autor: Robson Santana Barbosa Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (OAB:BA24793) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Intimação: .
Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Pública da Comarca de Una– Estado da Bahia.
Fórum Ministro Eduardo Espínola – Rua São Pedro, 10, Sucupira, Una-BA - CEP: 45.690-000 - FONE/FAX - (073)-3236-2220/2221 Horário de Funcionamento: 08h às 14h Ofício 854/2024 Una-BA, 21 de outubro de 2024.
Digitador por: RITA DE CÁSSIA DOS REIS NOBRE Ref.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1.
Processo nº: 8000160-53.2017.8.05.0267 2.
Parte Credora: AUTOR: ROBSON SANTANA BARBOSA 2.1.
CPF/CNPJ: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA CPF: *61.***.*84-76, ROBSON SANTANA BARBOSA CPF: *25.***.*68-88 3.
Ente Devedor: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 4.
Valor Requisitado: R$ (R$ 3.368,63 5.
Conta Judicial a Ser Criada pelo Ente Devedor: Ao Exmº Sr.
JERÔNIMO ROGRIGUES D.D.GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHJIA.
Senhor Governador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.
Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Atenciosamente, Eduardo Gil Guerreiro Juiz de Direito em Substituição (ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
31/10/2024 15:16
Expedição de intimação.
-
25/10/2024 11:36
Expedição de RPV.
-
17/10/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 20:22
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
11/06/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 16:42
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
24/05/2022 16:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
23/05/2022 16:04
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/07/2021 02:09
Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 21/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 19:57
Publicado Intimação em 06/07/2021.
-
12/07/2021 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
05/07/2021 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2020 07:58
Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 14/10/2020 23:59:59.
-
29/12/2020 07:57
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 14/10/2020 23:59:59.
-
29/12/2020 07:57
Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 14/10/2020 23:59:59.
-
28/12/2020 19:04
Publicado Intimação em 28/09/2020.
-
28/12/2020 19:04
Publicado Intimação em 28/09/2020.
-
09/11/2020 12:48
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 08:21
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 08:20
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 08:19
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 09:17
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/09/2020 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 10:13
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2020 23:00
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2019 11:46
Conclusos para julgamento
-
12/03/2019 07:33
Audiência conciliação realizada para 12/06/2017 08:30.
-
05/03/2019 15:15
Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 07/08/2018 23:59:59.
-
07/02/2019 09:01
Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 29/08/2018 09:15.
-
12/01/2019 17:19
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2019 17:19
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2018 11:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2018 11:41
Juntada de Certidão
-
28/08/2018 17:18
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2018 17:18
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2018 09:30
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2018 01:11
Publicado Intimação em 24/07/2018.
-
01/08/2018 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2018 12:08
Expedição de citação.
-
20/07/2018 12:08
Expedição de citação.
-
20/07/2018 12:05
Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 29/08/2018 09:15.
-
20/07/2018 12:04
Expedição de Ofício.
-
20/07/2018 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2018 08:45
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 23:12
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2018 12:04
Juntada de Certidão
-
19/07/2018 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2018 20:11
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2018 20:11
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2018 00:05
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2018 00:05
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2017 21:58
Conclusos para decisão
-
11/05/2017 21:58
Audiência conciliação designada para 12/06/2017 08:30.
-
11/05/2017 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2017
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004149-34.2023.8.05.0113
Danilo Camara Barreto Porto
Estado da Bahia
Advogado: Erick Oliveira de Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/05/2023 21:26
Processo nº 8028916-07.2024.8.05.0080
Central de Flagrantes Feira de Santana
Vitor Brian Vasconcelos Nunes
Advogado: Lais Matos Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2024 03:32
Processo nº 8107685-09.2023.8.05.0001
Ramiro Batista Suzano
Representacao Pag! S/A
Advogado: Jassilandro Nunes da Costa Santos Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/08/2023 18:47
Processo nº 8000408-59.2019.8.05.0231
Laboratorio de Bio Controle Farroupilha ...
Adilza Batista da Silva
Advogado: Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/08/2019 13:34
Processo nº 8000160-53.2017.8.05.0267
Robson Santana Barbosa
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/01/2022 14:27