TJBA - 0301436-50.2014.8.05.0054

18/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2025 14:14

Baixa Definitiva

18/06/2025 14:14

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025 14:11

Juntada de Certidão

12/06/2025 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 02/06/2025 23:59.

29/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 02:18

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 08:43

Homologada a Desistência do Recurso

15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 14/04/2025 23:59.

09/04/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 07/04/2025 23:59.

01/04/2025 17:37

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2025 21:46

Juntada de Petição de petição

29/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 31/03/2025.

29/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 14:59

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025 14:58

Juntada de Certidão

08/03/2025 01:21

Publicado Despacho em 10/03/2025.

08/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 10:22

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.

10/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.

10/02/2025 09:17

Recebidos os autos

10/02/2025 09:17

Distribuído por sorteio