TJBA - 0805418-97.2015.8.05.0080

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDO PINTO FERREIRA

CPF *19.***.*52-15

Advogados

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

OAB: 22722/BA

CPF *58.***.*21-53

MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA

OAB: 42782/BA

CPF *52.***.*65-93

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE SUZARTE AMORIM

CPF *68.***.*88-04

JOAQUIM PAULO CASTRO DE SANTANA

CPF *82.***.*01-87

Advogados

DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA NETO

OAB: 8841/BA

CPF *02.***.*70-06

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB: 29257/BA

CPF *27.***.*67-68

JULIANO SILVA LEITE

OAB: 29502/BA

CPF *06.***.*17-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/12/2024 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2024 07:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/12/2024 18:37

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 06/12/2024 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 04:23

    Decorrido prazo de JULIANO SILVA LEITE em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 02:07

    Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 02:07

    Decorrido prazo de MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 02:07

    Decorrido prazo de DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA NETO em 27/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 17:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/11/2024 20:00

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 09/11/2024 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0805418-97.2015.8.05.0080 Interdito Proibitório Jurisdição: Feira De Santana Autor: Joaquim Paulo Castro De Santana Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Autor: Francisco Jose Suzarte Amorim Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841) Reu: Antonio Fernando Pinto Ferreira Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Advogado: Monica De Almeida Evangelista (OAB:BA42782) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0805418-97.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOAQUIM PAULO CASTRO DE SANTANA e outros Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261), JULIANO SILVA LEITE (OAB:BA29502), DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA8841) REU: ANTONIO FERNANDO PINTO FERREIRA Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR registrado(a) civilmente como MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB:BA22722), MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (OAB:BA42782) DESPACHO Depreende-se do art. 4º, § 2º, do Ato Conjunto nº 16/2020 (DJe 09/07/2020): “Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos a pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.” Assim, CERTIFIQUE-SE essa Serventia acerca da existência de custas pendentes de pagamento.

    Após, INTIME a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

    Findo o prazo assinalado, voltem-me conclusos.

    Feira de Santana/BA, data registrada no sistema.

    Josué Teles Bastos Junior Juiz de Direito

  • 31/10/2024 11:24

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 20:55

    Decorrido prazo de JOAQUIM PAULO CASTRO DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 20:12

    Decorrido prazo de JOAQUIM PAULO CASTRO DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SUZARTE AMORIM em 01/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA em 30/01/2023 23:59.

  • 09/05/2023 04:43

    Decorrido prazo de JULIANO SILVA LEITE em 30/01/2023 23:59.

  • 09/05/2023 02:15

    Decorrido prazo de DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA NETO em 30/01/2023 23:59.

  • 04/05/2023 11:32

    Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 30/01/2023 23:59.

  • 04/05/2023 11:32

    Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 30/01/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 20:39

    Publicado Intimação em 11/01/2023.

  • 18/02/2023 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 19/01/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/11/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/08/2022 00:00

    Petição

  • 07/07/2022 00:00

    Petição

  • 07/12/2021 00:00

    Petição

  • 29/04/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/04/2020 00:00

    Documento

  • 29/04/2020 00:00

    Documento

  • 05/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Petição

  • 04/12/2019 00:00

    Documento

  • 04/12/2019 00:00

    Documento

  • 04/12/2019 00:00

    Documento

  • 13/10/2019 00:00

    Petição

  • 10/10/2019 00:00

    Documento

  • 09/10/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 09/10/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 22/09/2019 00:00

    Petição

  • 22/09/2019 00:00

    Petição

  • 19/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/09/2019 00:00

    Mandado

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2019 00:00

    Mandado

  • 29/08/2019 00:00

    Publicação

  • 29/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/08/2019 00:00

    Audiência

  • 28/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 28/08/2019 00:00

    Petição

  • 28/08/2019 00:00

    Petição

  • 26/08/2019 00:00

    Petição

  • 21/08/2019 00:00

    Publicação

  • 21/08/2019 00:00

    Publicação

  • 20/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 19/08/2019 00:00

    Publicação

  • 15/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 13/08/2019 00:00

    Liminar

  • 04/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/07/2019 00:00

    Audiência

  • 04/07/2019 00:00

    Petição

  • 12/06/2019 00:00

    Publicação

  • 11/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/06/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 17/05/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 15/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/01/2019 00:00

    Petição

  • 24/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/10/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Publicação

  • 10/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 15/05/2018 00:00

    Petição

  • 27/02/2018 00:00

    Petição

  • 31/10/2017 00:00

    Petição

  • 25/07/2017 00:00

    Petição

  • 19/04/2017 00:00

    Petição

  • 21/11/2016 00:00

    Petição

  • 24/05/2016 00:00

    Petição

  • 15/12/2015 00:00

    Documento

  • 26/11/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/11/2015 00:00

    Petição

  • 25/11/2015 00:00

    Petição

  • 25/11/2015 00:00

    Petição

  • 16/11/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 10/11/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/11/2015 00:00

    Petição

  • 04/11/2015 00:00

    Publicação

  • 04/11/2015 00:00

    Publicação

  • 03/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/10/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/10/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 20/10/2015 00:00

    Publicação

  • 19/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/10/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 15/10/2015 00:00

    Petição

  • 15/10/2015 00:00

    Petição

  • 13/10/2015 00:00

    Petição

  • 09/10/2015 00:00

    Petição

  • 09/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/10/2015 00:00

    Petição

  • 09/10/2015 00:00

    Petição

  • 08/10/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/10/2015 00:00

    Documento

  • 08/10/2015 00:00

    Petição

  • 23/09/2015 00:00

    Petição

  • 16/09/2015 00:00

    Publicação

  • 15/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/09/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 14/09/2015 00:00

    Petição

  • 14/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2015 00:00

    Petição

  • 17/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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