06/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 10:36

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:31

Publicado Intimação em 27/11/2023.
30/04/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/04/2024 21:30

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SANTANA em 08/04/2024 23:59.
21/04/2024 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:29

Publicado Sentença em 21/03/2024.
23/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:48

Expedição de sentença.
19/03/2024 09:16

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2024 10:30

Conclusos para julgamento
01/12/2023 16:24

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8151103-94.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roberto Santos Santana Registrado(a) Civilmente Como Roberto Santos Santana Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8151103-94.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ROBERTO SANTOS SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 22 de novembro de 2023.

SILVIO JOSE FIRPO DANTAS Servidor Judiciário
22/11/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:18

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/11/2023 16:18

Comunicação eletrônica
07/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio
07/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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