08/07/2025 09:05

Decorrido prazo de NEIDE CRISTINA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
28/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0306376-42.2013.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Neide Cristina Da Silva Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0306376-42.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: NEIDE CRISTINA DA SILVA Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476), CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO registrado(a) civilmente como CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.

Advirtam-se as partes que: “Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada” (art. 85, §7º, do CPC).

Impugnado o cumprimento de sentença, voltem-me conclusos.

Não impugnado, presumir-se-ão aceitos os cálculos apresentados pela parte Exequente, devendo os autos retornar ao gabinete para prolação de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 15:38

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:20

Processo Desarquivado
04/10/2024 16:20

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 08:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:22

Baixa Definitiva
24/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 13:21

Expedição de despacho.
24/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:19

Conclusos para despacho
30/11/2022 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
30/11/2022 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
19/10/2022 15:42

Comunicação eletrônica
19/10/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
04/10/2022 00:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/08/2022 00:00

Petição
26/08/2022 00:00

Publicação
24/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/08/2022 00:00

Ausência de pressupostos processuais
17/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2019 00:00

Petição
23/03/2018 00:00

Expedição de documento
15/05/2017 00:00

Recebimento
12/05/2016 00:00

Petição
12/05/2016 00:00

Recebimento
26/10/2015 00:00

Petição
26/10/2015 00:00

Mandado
20/10/2015 00:00

Expedição de Certidão
01/10/2015 00:00

Expedição de Mandado
20/08/2014 00:00

Publicação
14/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2014 00:00

Recebimento
23/01/2014 00:00

Mero expediente
23/01/2014 00:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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