TJBA - 0302842-17.2018.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 04:02
Decorrido prazo de RODRIGO SILVA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 10:04
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
24/11/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
18/11/2024 21:57
Juntada de Petição de Documento_1
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0302842-17.2018.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Silva Pereira Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Reu: Marcio Nascimento Santos Advogado: Guilherme Sasso Amorim (OAB:SP339068) Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Reu: Rosano Santos Falcao Advogado: Claudio Silva Matos (OAB:BA5802) Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Reu: B & D Madeiras E Materiais De Construcao Eireli - Me Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Terceiro Interessado: Aline Valéria Archangelo Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0302842-17.2018.8.05.0103 Assunto: [Competência da Justiça Estadual] REU: RODRIGO SILVA PEREIRA, MARCIO NASCIMENTO SANTOS, ROSANO SANTOS FALCAO, B & D MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME SENTENÇA Cuida-se de processo no decorrer do qual o autor do fato Rodrigo Silva Pereira aceitou a proposta de suspensão condicional do processo.
O acordo foi cumprido.
O Ministério Público requereu a declaração da extinção de punibilidade do réu.
Diante das razões expendidas, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Rodrigo Silva Pereira, dando-se baixa, quanto a ele, nas anotações.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Notifique-se o Ministério Público.
Retornem os autos ao cartório para que certifique se os demais réus também cumpriram o acordo.
ILHEUS(BA), 2 de outubro de 2024.
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito -
01/11/2024 13:07
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 13:02
Juntada de termo
-
31/10/2024 15:16
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 07:39
Baixa Definitiva
-
31/10/2024 07:39
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 07:39
Expedição de intimação.
-
05/10/2024 07:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 07:06
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 21:45
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
01/10/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 13:06
Expedição de intimação.
-
09/09/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 13:29
Suspensão Condicional do Processo
-
08/11/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
24/08/2022 00:00
Petição
-
19/08/2022 00:00
Petição
-
17/08/2022 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2022 00:00
Publicação
-
08/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 00:00
Mero expediente
-
05/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2022 00:00
Petição
-
22/06/2022 00:00
Mandado
-
22/06/2022 00:00
Mandado
-
22/06/2022 00:00
Mandado
-
08/06/2022 00:00
Petição
-
26/05/2022 00:00
Publicação
-
25/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2022 00:00
Mero expediente
-
23/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
23/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2022 00:00
Petição
-
19/05/2022 00:00
Publicação
-
17/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2022 00:00
Mero expediente
-
16/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2022 00:00
Documento
-
12/05/2022 00:00
Documento
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
02/04/2022 00:00
Publicação
-
31/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 00:00
Mero expediente
-
30/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/03/2022 00:00
Petição
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 00:00
Mero expediente
-
07/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2022 00:00
Mandado
-
27/02/2022 00:00
Mandado
-
27/02/2022 00:00
Mandado
-
27/02/2022 00:00
Mandado
-
01/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2022 00:00
Publicação
-
28/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/01/2022 00:00
Mero expediente
-
19/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/01/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
04/12/2021 00:00
Publicação
-
02/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/11/2021 00:00
Petição
-
05/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
14/09/2021 00:00
Publicação
-
10/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/09/2021 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
25/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
24/08/2021 00:00
Petição
-
06/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2021 00:00
Publicação
-
04/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 00:00
Mero expediente
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
03/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/07/2021 00:00
Mandado
-
27/07/2021 00:00
Mandado
-
14/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2021 00:00
Documento
-
17/06/2021 00:00
Mandado
-
17/06/2021 00:00
Mandado
-
14/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
14/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
14/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
14/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
14/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/06/2021 00:00
Mero expediente
-
11/06/2021 00:00
Audiência Designada
-
08/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2021 00:00
Petição
-
07/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2021 00:00
Mero expediente
-
16/04/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/04/2021 00:00
Petição
-
02/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/03/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
22/01/2021 00:00
Mero expediente
-
21/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/01/2021 00:00
Petição
-
19/01/2021 00:00
Documento
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2020 00:00
Mandado
-
20/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/10/2020 00:00
Mero expediente
-
08/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2020 00:00
Mero expediente
-
20/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/02/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/01/2020 00:00
Mero expediente
-
16/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/01/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/12/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
03/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/10/2019 00:00
Mandado
-
16/10/2019 00:00
Expedição de Edital
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2019 00:00
Mero expediente
-
08/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
05/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
05/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/06/2019 00:00
Mandado
-
03/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
28/05/2019 00:00
Mero expediente
-
28/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/05/2019 00:00
Petição
-
20/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/02/2019 00:00
Documento
-
07/02/2019 00:00
Petição
-
06/02/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
19/12/2018 00:00
Documento
-
18/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/12/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
07/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2018 00:00
Mero expediente
-
25/10/2018 00:00
Audiência Designada
-
24/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
24/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
24/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
18/10/2018 00:00
Documento
-
18/10/2018 00:00
Documento
-
18/10/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2018
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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