08/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/01/2024 12:02

Baixa Definitiva
08/01/2024 12:02

Transitado em Julgado em 08/01/2024
23/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0299920-8)
10/08/2023 00:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:23

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:23

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:06

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:12

Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:37

Expedição de despacho.
17/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:49

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2023 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2023 01:25

Publicado Intimação em 11/07/2023.
12/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 02:48

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:42

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 06:06

Publicado Decisão em 22/05/2023.
05/06/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/06/2023 00:12

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 31/05/2023 23:59.
04/06/2023 16:50

Publicado Intimação em 09/05/2023.
02/06/2023 00:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:21

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 04/05/2023 23:59.
01/06/2023 14:52

Publicado Ementa em 10/04/2023.
25/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
25/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 17:26

Expedição de decisão.
18/05/2023 17:27

Recurso Especial não admitido
11/05/2023 19:14

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 14:19

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:29

Juntada de Petição de recurso especial
01/05/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
01/05/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 15:34

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-48 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2023 13:07

Conhecido o recurso de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão
04/04/2023 17:07

Deliberado em sessão - julgado
16/03/2023 17:32

Incluído em pauta para 28/03/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
13/03/2023 13:13

Solicitado dia de julgamento
02/11/2022 14:49

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2022 01:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:58

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:58

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 07/10/2022 23:59.
01/10/2022 02:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:18

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:18

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:02

Expedição de Certidão.
08/09/2022 08:16

Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
07/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
06/09/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:56

Baixa Definitiva
27/05/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 10:56

Juntada de Certidão
30/04/2022 00:35

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:35

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:16

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 20/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:16

Expedição de Certidão.
26/03/2022 05:43

Publicado Decisão em 25/03/2022.
26/03/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2021 18:40

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2021 18:39

Juntada de Certidão
22/11/2021 00:24

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 16/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 16/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:24

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 16/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:04

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:04

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:00

Expedição de Certidão.
03/11/2021 09:41

Publicado Despacho em 03/11/2021.
03/11/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 22:47

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2021 22:47

Juntada de Certidão
17/07/2021 00:33

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:33

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 16/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:19

Decorrido prazo de SINARIA DE MENEZES PINHEIRO em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:19

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 09/07/2021 23:59.
30/06/2021 08:59

Publicado Despacho em 30/06/2021.
30/06/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 07:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:16

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2021 10:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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