TJBA - 0505701-37.2018.8.05.0001
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 01:35
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 01:09
Decorrido prazo de PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 20:59
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
06/11/2024 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0505701-37.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Elisângela Pinheiro Vilas Boas Reu: Rafael De Oliveira Menezes Dos Santos Advogado: Paulo Rodrigo Soares Fernandes Moreira (OAB:BA36666) Testemunha: Andre Luis Carneiro Santos Brandão Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.
Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062/8099 - E-mail: [email protected] Processo n°: 0505701-37.2018.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: RAFAEL DE OLIVEIRA MENEZES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o ilustre Advogado para que apresente as Alegações finais.
Salvador, 31 de outubro de 2024 Escrevente -
31/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:10
Juntada de Petição de MEMORIAIS
-
29/10/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
24/10/2024 13:17
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 24/10/2024 10:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
26/09/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
20/09/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
13/09/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 10:58
Juntada de informação
-
06/08/2024 13:46
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 24/10/2024 10:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
06/08/2024 13:43
Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
06/08/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 16:58
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
11/07/2024 17:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
11/07/2024 17:05
Audiência Instrução vídeoconferência realizada conduzida por 11/07/2024 11:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
10/06/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 13:39
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 13:13
Juntada de informação
-
21/03/2024 11:09
Juntada de informação
-
14/03/2024 14:07
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
14/03/2024 11:29
Audiência Instrução vídeoconferência redesignada conduzida por 11/07/2024 11:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
04/03/2024 11:43
Juntada de informação
-
04/03/2024 11:36
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 10:53
Juntada de informação
-
07/02/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
25/01/2024 13:41
Juntada de informação
-
25/01/2024 11:26
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 09:25
Juntada de informação
-
28/07/2023 11:50
Juntada de Petição de parecer DO MP_0505701-37.2018.8.05.0001
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27/07/2023 15:06
Comunicação eletrônica
-
27/07/2023 15:06
Expedição de ato ordinatório.
-
27/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 16:30
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 14/03/2024 11:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
21/07/2023 16:51
Juntada de informação
-
06/07/2023 01:50
Mandado devolvido Negativamente
-
01/07/2023 01:38
Mandado devolvido Negativamente
-
29/06/2023 05:23
Decorrido prazo de PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA em 27/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:00
Juntada de informação
-
21/06/2023 20:13
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
21/06/2023 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:00
Juntada de informação
-
19/06/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 09:45
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 09:37
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 15:06
Juntada de informação
-
29/05/2023 10:00
Juntada de informação
-
28/04/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 11:34
Audiência Instrução vídeoconferência designada para 25/07/2023 16:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
24/10/2022 09:19
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 17:34
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 17:33
Comunicação eletrônica
-
20/10/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/10/2022 00:00
Petição
-
05/10/2022 00:00
Documento
-
23/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/09/2022 00:00
Documento
-
29/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Edital
-
12/05/2022 00:00
Mero expediente
-
05/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2021 00:00
Mero expediente
-
12/05/2021 00:00
Mero expediente
-
05/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
05/02/2021 00:00
Reativação
-
04/02/2021 00:00
Mero expediente
-
12/01/2021 00:00
Petição
-
03/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
03/11/2020 00:00
Documento
-
19/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
19/10/2020 00:00
Documento
-
18/10/2020 00:00
Petição
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/07/2019 00:00
Por decisão judicial
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
11/07/2019 00:00
Mandado
-
11/07/2019 00:00
Mandado
-
10/07/2019 00:00
Preventiva
-
09/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2019 00:00
Documento
-
26/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2019 00:00
Documento
-
05/04/2019 00:00
Expedição de Edital
-
03/04/2019 00:00
Mero expediente
-
01/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/03/2019 00:00
Petição
-
24/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/03/2019 00:00
Expedição de Edital
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2019 00:00
Mero expediente
-
12/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
11/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2019 00:00
Petição
-
05/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/10/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
22/10/2018 00:00
Documento
-
10/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
01/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
31/07/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/07/2018 00:00
Documento
-
20/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
28/06/2018 00:00
Denúncia
-
13/06/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/02/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2018
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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