04/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:24

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
07/07/2025 11:23

Juntada de Termo de audiência
07/07/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por 03/07/2025 09:15 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
31/03/2025 12:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
18/03/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8011608-46.2023.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Representante: Solange Silva De Oliveira Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Advogado: Uiras Vicente Lourenco (OAB:BA69343) Reu: Merisvaldo Dos Santos Santana Advogado: Jussara Pereira Matos (OAB:BA30867) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Autos N. 8011608-46.2023.8.05.0256 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] REPRESENTANTE: SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA REU: MERISVALDO DOS SANTOS SANTANA

Vistos.

Designo audiência de conciliação para o dia 06.02.2025, às 10h15, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.

Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial.

Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC).

A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.

Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.

Cumpra-se.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO
01/03/2025 19:54

Publicado Intimação em 20/02/2025.
01/03/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
01/03/2025 19:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.
01/03/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
01/03/2025 19:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.
01/03/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
01/03/2025 19:52

Publicado Intimação em 20/02/2025.
01/03/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:16

Audiência Conciliação designada conduzida por 03/07/2025 09:15 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
17/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:52

Juntada de Termo de audiência
12/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
27/12/2024 17:53

Decorrido prazo de SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:05

Publicado Despacho em 25/11/2024.
12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:08

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/02/2025 10:15 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011608-46.2023.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Representante: Solange Silva De Oliveira Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Advogado: Uiras Vicente Lourenco (OAB:BA69343) Reu: Merisvaldo Dos Santos Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av.

Presidente Getúlio Vargas, 1.885, Bairro Monte Castelo CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 8011608-46.2023.8.05.0256 [Revisão] REPRESENTANTE: SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA REU: MERISVALDO DOS SANTOS SANTANA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do (a) M.M.

Juiz(a) de Direito, fica designada audiência de conciliação para o dia 04/09/2024, às 11h, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.

Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira de Freitas-BA, no dia e hora designados, a fim de participar do ato de forma presencial.

Teixeira de Freitas/BA, 26 de junho de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOQUELCIA SANTOS FAGUNDES Técnico Judiciário
31/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:06

Juntada de Termo de audiência
01/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 28/06/2024.
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
01/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 28/06/2024.
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
01/07/2024 03:12

Publicado Intimação em 28/06/2024.
01/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
29/06/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
26/06/2024 12:19

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:17

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 23:26

Decorrido prazo de RENATA DE ALMEIDA CAIRES em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 23:26

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES COSTA em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 23:26

Decorrido prazo de UIRAS VICENTE LOURENCO em 26/03/2024 23:59.
10/03/2024 12:31

Publicado Intimação em 05/03/2024.
10/03/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
10/03/2024 12:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
10/03/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
10/03/2024 11:39

Publicado Intimação em 05/03/2024.
10/03/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
28/11/2023 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 13:13

Conclusos para despacho
24/11/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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