25/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:09

Decorrido prazo de GIVANETE BRITO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
28/11/2024 20:54

Publicado Despacho em 05/11/2024.
28/11/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
28/11/2024 08:11

Decorrido prazo de GIVANETE BRITO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000867-10.2019.8.05.0248 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serrinha Parte Autora: Givanete Brito Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Parte Re: Maiara Matos Advogado: Grasielle Rodrigues Viterbo (OAB:BA69146) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000867-10.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA PARTE AUTORA: GIVANETE BRITO DOS SANTOS Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) PARTE RE: MAIARA MATOS Advogado(s): GRASIELLE RODRIGUES VITERBO (OAB:BA69146) DESPACHO Analiso presente feito na qualidade de Juiz Designado para saneamento desta unidade judicia (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35, DE 24 DE OUTUBRO 2024, publicado no DJE 3.683 DE 25/10/2024).

Saneado o feito, sendo na oportunidade de despacho saneador declarado pela magistrada antecedente que as preliminares se confundem com o mérito, e instadas as partes, tendo as mesmas se manifestado pela produção de outras provas, a autora pela oitiva de testemunhas e depoimento pessoal seu e da ré, e esta, pela prova testemunhal e depoimento pessoal da autora, ESTABELEÇO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: a regularidade e o tempo da posse e o dever de indenizar por acessão, E indefiro o requerimento de depoimento pessoal do autor requerido pelo próprio, pois, voltando-se para a obtenção de confissão, somente pode ser requerido pela parte contrária.

Defiro a produção dos demais meios pugnados.

Deverão as partes apresentar rol das testemunhas 10 dias antes da data designada para conhecimento da parte contrária (o que se fará por meio de intimação por meio de publicação em nome do correlato advogado) e apresentá-las (independente de intimação) no dia designado.

Poderá, no entanto, no prazo para a juntada do rol, desde que comprovada a dificuldade, requerer a intimação por oficial, modalidade em que, se não for beneficiário de assistência gratuita, deverá recolher previamente as custas do ato, e de tudo zelar para a realização do ato.

Deverá o cartório, segundo pauta a ser disponibilizada pelo magistrado titular, designar dia e horário para o ato instrutório (que, segundo orientação do CNJ deverá ser na modalidade presencial) e proceder as intimações das partes.

PI.

Serrinha, 01 de novembro de 2024 Fabio Falcão Santos Juiz de Direito
01/11/2024 10:33

Expedição de despacho.
01/11/2024 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 23:21

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 01/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:20

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 01/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:46

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 01/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:53

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 15:05

Decorrido prazo de GRASIELLE RODRIGUES VITERBO em 06/12/2022 23:59.
31/03/2023 22:26

Decorrido prazo de GRASIELLE RODRIGUES VITERBO em 06/12/2022 23:59.
06/03/2023 21:17

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 30/11/2022 23:59.
01/03/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:32

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:38

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.
04/02/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
04/01/2023 00:15

Publicado Intimação em 22/11/2022.
04/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
03/01/2023 19:50

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
21/11/2022 08:09

Audiência Conciliação redesignada para 06/02/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.
21/11/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 04:39

Decorrido prazo de MAIARA MATOS em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2022 11:57

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 01/04/2022 23:59.
21/03/2022 11:40

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 16:15

Publicado Intimação em 10/03/2022.
11/03/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 01:51

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 16/02/2022 23:59.
03/02/2022 10:26

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 13:54

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 15:30

Publicado Intimação em 25/01/2022.
27/01/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 20:48

Expedição de citação.
10/01/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 08:19

Conclusos para despacho
12/11/2021 20:26

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 06:16

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 11:22

Juntada de Petição de citação
01/11/2021 20:55

Publicado Intimação em 26/10/2021.
01/11/2021 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
26/10/2021 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 10:00

Expedição de citação.
25/10/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 10:04

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:56

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:30

Conclusos para despacho
26/05/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:01

Conclusos para despacho
27/08/2020 09:57

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/08/2020 09:57

Expedição de Certidão via Sistema.
27/07/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2020 22:09

Conclusos para despacho
21/06/2020 22:08

Juntada de Certidão
05/05/2020 02:02

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 04/05/2020 23:59:59.
15/03/2020 03:36

Publicado Intimação em 11/03/2020.
12/03/2020 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2020 12:43

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
10/03/2020 15:43

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
10/03/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 13:01

Audiência conciliação designada para 15/05/2020 11:00.
14/02/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 10:11

Conclusos para despacho
06/12/2019 13:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 00:22

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 26/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 10:30

Publicado Intimação em 04/09/2019.
07/09/2019 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 11:19

Expedição de intimação.
25/06/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 13:31

Conclusos para decisão
13/06/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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