26/11/2024 09:25

Baixa Definitiva
26/11/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:25

Transitado em Julgado em 25/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 8000170-93.2017.8.05.0042 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Canarana Requerente: Aide Marques De Souza Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Requerido: José Aparecido Martins Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA Processo: ALIMENTOS - PROVISIONAIS n. 8000170-93.2017.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA REQUERENTE: AIDE MARQUES DE SOUZA Advogado(s): TIAGO DA SILVA SOARES registrado(a) civilmente como TIAGO DA SILVA SOARES (OAB:BA33545), HELDER MOREIRA DE NOVAES registrado(a) civilmente como HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB:BA37877) REQUERIDO: JOSÉ APARECIDO MARTINS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por HAIANE SOUZA DA SILVA, representado por sua genitora AIDE MARQUES DE SOUZA, em face de JOSÉ APARECIDO MARTINS DA SILVA.

Intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, a Parte Autora informou que não mais possui interesse na ação, conforme certificado em Id. 437084360.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

O art. 485, VIII do CPC afirma que o juiz não resolverá o mérito quando homologar o pedido de desistência da ação.

Ademais, na forma do art. 200, § único do CPC, a desistência somente produzirá efeitos após a homologação judicial.

Dispositivo Diante do exposto, na forma do art. 485, VIII do CPC, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos na forma do art. 98, §3º do CPC, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça deferida ao ID 215893871.

Proceda-se a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Canarana/BA, data e hora do sistema.

Cassia da Silva Alves Juíza de Direito
31/10/2024 16:47

Expedição de intimação.
31/10/2024 16:47

Extinto o processo por desistência
25/06/2024 15:29

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/04/2024 08:10

Decorrido prazo de AIDE MARQUES DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 15:04

Expedição de intimação.
26/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 23:14

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2023 14:05

Expedição de intimação.
08/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 22:29

Juntada de Certidão
28/07/2023 22:28

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 12:48

Expedição de intimação.
21/03/2023 11:20

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:08

Outras Decisões
28/08/2018 11:00

Conclusos para decisão
25/04/2018 02:28

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 02:28

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 24/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 00:56

Publicado Intimação em 03/04/2018.
04/04/2018 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 00:56

Publicado Intimação em 03/04/2018.
04/04/2018 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 20:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 09:48

Conclusos para despacho
04/05/2017 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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