04/11/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8043398-03.2024.8.05.0001 Embargos Do Acusado Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Samuel Santos Sousa Advogado: Ricardo Pombal Nunes (OAB:BA17157) Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGOS DO ACUSADO (1715) Nº: 8043398-03.2024.8.05.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Bahia DECISÃO Vistos, etc.

Conforme requerido pelo Ministério Público, ID 452609328, encaminhem-se os documentos à 1ª Vara de Execuções Penais.

Salvador, 07 de agosto de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
03/11/2024 20:01

Publicado Despacho em 04/11/2024.
03/11/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
03/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Documento_1
31/10/2024 14:45

Baixa Definitiva
31/10/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:45

Expedição de despacho.
31/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS SOUSA em 19/07/2024 23:59.
28/07/2024 12:56

Publicado Despacho em 12/07/2024.
28/07/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
16/07/2024 17:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Documento_1
10/07/2024 11:21

Expedição de despacho.
10/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Documento_1
29/06/2024 16:48

Publicado Decisão em 03/07/2024.
29/06/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:36

Baixa Definitiva
27/06/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:45

Expedição de decisão.
12/04/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 19:18

Conclusos para decisão
04/04/2024 19:13

Juntada de Petição de parecer 8043398_03.2024.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
03/04/2024 17:12

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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