TJBA - 8009183-40.2020.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEILDES CONCEICAO

CPF *09.***.*10-67

Advogados

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB: 39314/BA

CPF *40.***.*15-72

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB: 30225/BA

CPF *30.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB: 31082/BA

CPF *02.***.*27-54

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB: 20160/BA

CPF *07.***.*46-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2025 11:56

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 08:12

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 08:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 04:03

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 16:53

    Publicado Despacho em 03/02/2025.

  • 10/02/2025 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 23/01/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/12/2024 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/08/2022 11:59

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 23/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 14:04

    Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

  • 15/08/2022 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 03/08/2022 20:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/07/2022 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 10:31

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 23:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2022 20:23

    Publicado Sentença em 15/06/2022.

  • 17/06/2022 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 14/06/2022 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2022 12:41

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2022 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 06:07

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 06:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/04/2022 17:24

    Publicado Despacho em 13/04/2022.

  • 18/04/2022 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 11/04/2022 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 04:44

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 11/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 04:43

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 07:41

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 07:41

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/03/2022 23:59.

  • 20/02/2022 13:01

    Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

  • 20/02/2022 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

  • 19/02/2022 04:24

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

  • 19/02/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 14/02/2022 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/02/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 04:22

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 24/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:28

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/01/2022 23:59.

  • 11/01/2022 20:24

    Publicado Despacho em 11/01/2022.

  • 11/01/2022 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 10/01/2022 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2022 08:33

    Expedição de despacho.

  • 09/01/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 07:33

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:23

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 22:34

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/08/2021 23:59.

  • 26/10/2021 20:36

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

  • 26/10/2021 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 09:45

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/08/2021 23:59.

  • 19/10/2021 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 06:24

    Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.

  • 10/08/2021 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 05:34

    Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2021.

  • 10/08/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 04/08/2021 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2021 03:47

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 03:47

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 13:16

    Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2021.

  • 03/07/2021 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 24/06/2021 13:16

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 13:16

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 23/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 05:03

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 08/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:21

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 26/11/2020 23:59.

  • 07/06/2021 03:28

    Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.

  • 07/06/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 05/06/2021 09:13

    Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

  • 05/06/2021 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 27/05/2021 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 06:37

    Publicado Despacho em 20/05/2021.

  • 24/05/2021 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 19/05/2021 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2021 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 04:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 21:47

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 11:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/03/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:16

    Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2021.

  • 08/04/2021 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 30/03/2021 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2021 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2021 03:48

    Publicado Despacho em 11/03/2021.

  • 21/03/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021

  • 10/03/2021 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2021 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 00:08

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 11:50

    Publicado Despacho em 05/02/2021.

  • 04/02/2021 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 07:19

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2020 04:48

    Publicado Despacho em 16/12/2020.

  • 14/12/2020 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2020 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2020 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 21:37

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 23:23

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/11/2020 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/11/2020 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2020 22:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2020 11:16

    Publicado Despacho em 28/07/2020.

  • 16/08/2020 19:59

    Publicado Despacho em 23/07/2020.

  • 11/08/2020 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2020 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2020 09:19

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 23/07/2020 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2020 00:00

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 11:55

    Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 05/03/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 20:10

    Publicado Despacho em 05/02/2020.

  • 04/02/2020 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2020 09:54

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 30/01/2020 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2020 08:09

    Audiência conciliação designada para 08/06/2020 09:00.

  • 27/01/2020 23:28

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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