28/07/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 14:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/07/2025 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 18:27

Expedição de intimação.
27/06/2025 19:13

Expedição de intimação.
27/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
10/04/2025 11:45

Expedição de intimação.
04/04/2025 08:54

Expedição de intimação.
03/04/2025 21:38

Expedição de intimação.
03/04/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:48

Expedição de intimação.
06/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
19/11/2024 02:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/11/2024 14:30

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:26

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
12/11/2024 14:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 21/11/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000279-98.2020.8.05.0205 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Neusa Fialho Dos Santos Advogado: Antonio Farias Terencio Filho (OAB:BA10841) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 268645242, foi designada audiência de instrução e julgamento nos auto do processo 8000279-98.2020.805.0205, para o dia 21 de novembro de 2024, às 16:00hs, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020.

Os participantes deverão acessar o link: Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 (código 909682) Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão : 909682.

O referido é verdade e dou fé.

Presidente Jânio Quadros/BA, 01 de novembro de 2024.

Maria Aparecida Ramos de Queiroz Escrivã Designada em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000279-98.2020.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: NEUSA FIALHO DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO registrado(a) civilmente como ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO (OAB:BA10841) Advogado(s): DECISÃO Defiro a produção de prova oral.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

A audiência se dará de forma presencial, nas instalações do Fórum desta Comarca, sendo facultada apenas aos advogados a participação de forma virtual, devendo essa opção ser informada nos autos no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo manifestação do(s) advogado(s) pela participação de forma virtual, deverá o cartório apontar o link de acesso à sala virtual.

Nos termos do § 4º do art. 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado art. 357 também do CPC.

Por força do disposto no art. 445, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC).

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, do CPC).

Defiro que a intimação seja feita pela via judicial somente quando frustrada a intimação prevista no § 1o do art. 455; quando a necessidade for demonstrada pela parte; figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que a Secretaria deverá o requisitar ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; quando a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 (§4º do art.455 do CPC).

Esclareço que os advogados das partes deverão, sob pena de preclusão, comprovar nos autos o cumprimento do disposto no § 1º do art. 455 do CPC pelo menos 5 dias úteis antes da data da audiência.

A testemunha que, intimada na forma do § 1° ou do § 4°, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (§5º do CPC).

Advirto as partes e seus advogados/defensores públicos que a ausência de comparecimento poderá levar à dispensa da produção das provas por eles requeridas.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Presidente Jânio Quadros - Bahia, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto
01/11/2024 12:17

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/11/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
13/09/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
18/01/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:01

Conclusos para julgamento
14/08/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:08

Conclusos para despacho
17/05/2022 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO em 16/05/2022 23:59.
28/04/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 18:09

Publicado Intimação em 20/04/2022.
27/04/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 14:42

Expedição de intimação.
15/04/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:53

Conclusos para despacho
24/02/2022 20:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/12/2021 10:49

Expedição de intimação.
29/11/2021 19:02

Expedição de intimação.
23/11/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 11:44

Conclusos para despacho
24/11/2020 16:03

Distribuído por sorteio
24/11/2020 16:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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