24/07/2025 10:07

Expedição de intimação.
15/05/2025 17:40

Mandado devolvido Cancelado
15/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
23/04/2025 03:39

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
09/01/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:51

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:51

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
05/01/2025 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
05/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/01/2025 20:06

Publicado Despacho em 09/12/2024.
04/01/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:10

Expedição de ato ordinatório.
05/12/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 07:40

Expedição de despacho.
04/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:48

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
27/11/2024 21:16

Publicado Despacho em 05/11/2024.
27/11/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0303352-68.2019.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Terceiro Interessado: Bel Antonio Alberto Passos De Melo Terceiro Interessado: Daniele De Santana Santos Reu: Judson Dos Santos Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO: 0303352-68.2019.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JUDSON DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id. 470295453, intime-se novamente o advogado do acusado para apresentar razões recursais em seu favor, no prazo legal.

Cumpra-se.

Eunápolis/BA, 23 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06] HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE Juiz de Direito
04/11/2024 08:45

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:55

Juntada de informação
07/04/2024 01:43

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 14:12

Publicado Decisão em 26/03/2024.
06/04/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
11/03/2024 09:01

Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:01

Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2024 16:33

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:23

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 03:18

Publicado Sentença em 01/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 22:38

Juntada de Petição de 0303352_68.2019.8.05.0079_ ciência de sentença
28/02/2024 12:09

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:47

Expedição de Carta precatória.
28/02/2024 10:44

Expedição de sentença.
21/02/2024 07:52

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2024 10:33

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento
19/09/2023 10:20

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2023 09:15

Conclusos para decisão
13/08/2023 14:55

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 05:55

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 05:55

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 02:08

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
12/08/2023 19:55

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
12/08/2023 19:55

Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
07/08/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
07/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/05/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/08/2022 00:00

Publicação
26/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2022 00:00

Mero expediente
15/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2022 00:00

Petição
15/07/2022 00:00

Documento
26/03/2022 00:00

Publicação
08/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2022 00:00

Mero expediente
03/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2022 00:00

Documento
25/02/2022 00:00

Petição
21/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/02/2022 00:00

Mero expediente
10/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2021 00:00

Petição
17/08/2021 00:00

Publicação
13/08/2021 00:00

Documento
13/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
13/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
10/08/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
09/08/2021 00:00

Expedição de documento
04/08/2021 00:00

Mandado
31/07/2021 00:00

Petição
30/07/2021 00:00

Mandado
30/07/2021 00:00

Mandado
30/07/2021 00:00

Mandado
30/07/2021 00:00

Mandado
21/07/2021 00:00

Documento
15/07/2021 00:00

Petição
12/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
09/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/07/2021 00:00

Documento
01/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
01/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
30/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
30/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
30/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
17/06/2021 00:00

Documento
17/06/2021 00:00

Documento
17/06/2021 00:00

Documento
07/06/2021 00:00

Mero expediente
07/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/06/2021 00:00

Mero expediente
31/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2021 00:00

Audiência Designada
25/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2021 00:00

Petição
21/05/2021 00:00

Expedição de documento
20/05/2021 00:00

Petição
20/05/2021 00:00

Petição
17/05/2021 00:00

Mandado
17/05/2021 00:00

Documento
08/04/2021 00:00

Expedição de documento
06/04/2021 00:00

Petição
31/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/03/2021 00:00

Preventiva
23/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2021 00:00

Expedição de documento
09/02/2021 00:00

Petição
11/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/12/2020 00:00

Mero expediente
24/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Documento
23/03/2020 00:00

Laudo Pericial
04/03/2020 00:00

Expedição de documento
17/02/2020 00:00

Expedição de Edital
14/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/02/2020 00:00

Petição
10/02/2020 00:00

Mero expediente
10/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2020 00:00

Mandado
24/01/2020 00:00

Mandado
18/12/2019 00:00

Recebido os Autos no Cartório
09/12/2019 00:00

Ofício
26/11/2019 00:00

Mandado
26/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
25/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
21/11/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
20/11/2019 00:00

Denúncia
20/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2019 00:00

Petição
08/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2019 00:00

Mero expediente
31/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
31/10/2019 00:00

Documento
31/10/2019 00:00

Documento
23/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2019 00:00

Petição
22/10/2019 00:00

Documento
21/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Petição
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Documento
18/10/2019 00:00

Documento
15/10/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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