12/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/02/2025 10:36

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIANO DE FREITAS LOPES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 03:24

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:31

Não conhecido o recurso de LUCIANO DE FREITAS LOPES - CPF: *84.***.*23-91 (APELANTE)
16/12/2024 10:57

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:48

Decorrido prazo de LUCIANO DE FREITAS LOPES em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE FREITAS LOPES em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0080651-60.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933-A) Advogado: Fabiana Teixeira Da Silva (OAB:BA61091-A) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A) Apelante: Luciano De Freitas Lopes Advogado: Carlos Magno Nadal Sant Ana Sobrinho (OAB:BA55034-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0080651-60.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LUCIANO DE FREITAS LOPES Advogado(s): CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO (OAB:BA55034-A) APELADO: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS Advogado(s): GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB:BA32933-A), FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB:BA61091-A), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141-A) DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pela parte Apelante, não se verificam elementos capazes de demonstrar a incapacidade financeira do requerente.

Assim, intimem-se o recorrente para apresentar documentos capazes de demonstrar a hipossuficiência alegada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, ou, se assim desejar, no mesmo prazo, promova de logo recolhimento das custas.

Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.

Atribuo ao presente, força de mandado / ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Salvador/BA, 1 de novembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR26
05/11/2024 03:15

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:47

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:25

Recebidos os autos
31/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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