TJBA - 0000289-93.2012.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

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Polo Ativo

Partes

ALZIRA COSTA SILVA

CPF *14.***.*27-04

Advogados

JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO

OAB: 10741/BA

CPF *83.***.*60-10

Polo Passivo

Partes

LUIZ CLAUDIO DIAS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2024 20:39

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 02/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 09:10

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 21:28

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 08/11/2024 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000289-93.2012.8.05.0034 Execução De Título Judicial Jurisdição: Cachoeira Exequente: Alzira Costa Silva Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Executado: Luiz Claudio Dias Nascimento Intimação: A atividade jurisdicional é um serviço público, específico e divisível, prestado pelo Estado (Poder Judiciário) ao demandante que utiliza do seus serviços.

    A todo serviço com essas características, necessita haver a devida contraprestação, por se tratar de um fato imponível de tributos, em específico com a denominação e enquadramento de TAXA (art. 77 do Código Tributário Nacional).

    A taxa, na esfera judicial, recebe o nome de emolumentos ou custas processuais, necessários para o trâmite processual, e, com esses valores arrecadados, são revertidos e utilizados na melhoria do funcionamento do aparato estatal de Justiça.

    Determinado a apresentar documentos, a parte autora permaneceu inerte, razão pela qual indefiro a gratuidade de Justiça, determinando o pagamento de custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

  • 01/11/2024 08:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 19/10/2024 18:00

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2024 19:12

    Publicado Intimação em 25/09/2024.

  • 05/10/2024 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 01/03/2024 08:44

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2024 08:44

    Gratuidade da justiça não concedida a ALZIRA COSTA SILVA - CPF: *14.***.*27-04 (EXEQUENTE).

  • 25/01/2024 05:59

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 21/06/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 23/08/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de ALZIRA COSTA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 19:58

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 24/07/2023 23:59.

  • 27/09/2023 18:59

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 23/08/2023 23:59.

  • 27/09/2023 18:59

    Decorrido prazo de ALZIRA COSTA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 17:36

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 23:01

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 21/08/2023 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 05:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 05:18

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 09/08/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2023 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 11:17

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 05/07/2023 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 30/06/2023 17:44

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 21:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 23:31

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 09/09/2022 23:59.

  • 01/06/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 15:29

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2023 15:29

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 29/03/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 13:52

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 22:01

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 01/12/2022 06:44

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 01/12/2022 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 17/11/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2022 11:55

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2022 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 12:14

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 20:45

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 05/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 22:39

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 22/09/2021 22:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 10/09/2021 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2021 00:56

    Decorrido prazo de ALZIRA COSTA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 02:02

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 27/10/2020 08:25

    Publicado Intimação em 04/09/2020.

  • 30/09/2020 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 14:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/09/2020 11:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/09/2020 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2020 17:43

    Juntada de termo

  • 06/09/2020 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2020 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2020 06:30

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 02/06/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 16:48

    Publicado Intimação em 18/05/2020.

  • 15/05/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2020 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2020 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 22:42

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 14/05/2020 22:40

    Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

  • 20/01/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 08:38

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 00:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2019 00:07

    Devolvidos os autos

  • 13/01/2016 11:05

    REATIVAÇÃO

  • 31/12/2015 04:19

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 04:19

    DEFINITIVO

  • 05/05/2015 10:17

    CONCLUSÃO

  • 30/07/2012 10:36

    DOCUMENTO

  • 24/07/2012 12:34

    MANDADO

  • 20/07/2012 11:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2012 12:10

    MERO EXPEDIENTE

  • 17/07/2012 12:44

    PETIÇÃO

  • 15/05/2012 15:54

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/04/2012 09:41

    CONCLUSÃO

  • 20/04/2012 09:24

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2012

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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