24/06/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:37

Baixa Definitiva
21/05/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 05:59

Publicado Despacho em 28/04/2025.
28/04/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:03

Comunicação eletrônica
24/04/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
02/03/2025 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
03/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:20

Expedição de ofício.
12/12/2024 17:08

Expedição de sentença.
12/12/2024 17:08

Expedição de RPV.
30/11/2024 22:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8103294-16.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Marlucia Almeida Da Silva Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8103294-16.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licenças / Afastamentos] Reclamante: RECORRENTE: MARLUCIA ALMEIDA DA SILVA Reclamado(a): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 435668818, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 11.291,46 (onze mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
31/10/2024 05:12

Expedição de sentença.
30/10/2024 15:10

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 15:10

Homologado o pedido
01/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
30/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:38

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
05/03/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 09:55

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 02:38

Recebidos os autos
27/02/2024 02:38

Juntada de decisão
27/02/2024 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:10

Expedição de despacho.
31/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
09/08/2023 21:31

Expedição de despacho.
09/08/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 17:43

Expedição de sentença.
24/02/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:14

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
19/09/2022 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2022 15:28

Publicado Sentença em 01/09/2022.
02/09/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 00:28

Expedição de sentença.
31/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/08/2022 06:58

Conclusos para despacho
23/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:36

Publicado Despacho em 04/08/2022.
08/08/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
03/08/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 21:11

Conclusos para despacho
20/02/2022 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2022 23:59.
18/02/2022 17:00

Publicado Intimação em 07/02/2022.
18/02/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
04/02/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 16:38

Expedição de decisão.
03/02/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 18:40

Conclusos para despacho
14/01/2022 18:40

Juntada de Certidão
20/07/2021 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2021 05:06

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/07/2021 23:59.
07/07/2021 17:20

Publicado Decisão em 01/07/2021.
07/07/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
30/06/2021 17:15

Expedição de decisão.
30/06/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2021 12:13

Expedição de citação.
26/06/2021 12:13

Declarada incompetência
23/06/2021 16:35

Juntada de Petição de certidão
23/06/2021 16:34

Conclusos para despacho
08/06/2021 12:44

Audiência Conciliação cancelada para 04/10/2021 15:45 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
22/09/2020 19:37

Expedição de citação via Sistema.
22/09/2020 10:44

Audiência conciliação designada para 04/10/2021 15:45.
22/09/2020 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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