27/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/01/2025 12:04

Baixa Definitiva
27/01/2025 12:04

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 12:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BARRETO FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8064941-38.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Roberto Barreto Fernandes Advogado: Iran Belmonte Da Costa Pinto (OAB:BA18390-A) Advogado: Vinicius Ferreira Santos De Souza (OAB:BA24495-A) Advogado: Giuzeppe Andrade Martinelli (OAB:BA21632-A) Advogado: Vagner Teixeira Viana (OAB:BA58858-A) Advogado: Luana Gomes Rodrigues Horiuchi (OAB:BA26928-A) Advogado: Giselly Martinelli Freitas (OAB:BA40648-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064941-38.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CARLOS ROBERTO BARRETO FERNANDES Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI, VAGNER TEIXEIRA VIANA, LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI, GISELLY MARTINELLI FREITAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO.

ACIDENTE DE TRABALHO.

DOENÇA DEGENERATIVA.

BANCÁRIA.

NEXO DE CAUSALIDADE PRESENTE.

INCAPACIDADE LABORATIVA.

LESÃO CONSOLIDADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA EM PROVA PERICIAL CONTRADITÓRIA E IMPRESTÁVEL À ELUCIDAÇÃO DOS FATOS CONTROVERTIDOS.

IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DO REAL ESTADO DE SAÚDE DO AUTOR E DA EXISTÊNCIA DA ALEGADA INCAPACIDADE.

DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, COM DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA.

APELO PROVIDO PARCIALMENTE.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8064941-38.2019.8.05.0001, oriundos das varas de Acidentes de Trabalho da Comarca de Salvador/BA, em que é Apelante CARLOS ROBERTO BARRETO FERNANDES e Apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO – INSS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em anular, de ofício, a sentença recorrida, para fim de determinar que sejam os autos remetidos ao juízo de origem, pelas razões constantes do Voto do Exmo.

Desembargador Relator.
02/11/2024 02:32

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:48

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO BARRETO FERNANDES - CPF: *09.***.*43-72 (APELANTE) e provido
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:46

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/10/2024 14:28

Solicitado dia de julgamento
19/07/2024 12:59

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:35

Recebidos os autos
19/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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