29/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:11

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 23:42

Publicado Despacho em 07/05/2025.
13/05/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0305678-36.2013.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Etelvina Moreira Del Rey Advogado: Fabiane Moreira Del Rei (OAB:SP348993) Terceiro Interessado: Espólio De Aida Cameiro De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Aida Camerino De Oliveira Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696) Terceiro Interessado: Maria Da Graca Oliveira Ferandes De Oliveira Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696) Terceiro Interessado: Vera Lucia Camerino De Oliveira Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696) Terceiro Interessado: Luiz Eduardo Camerino De Oliveira Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696) Terceiro Interessado: Luciana Camerino De Oliveira Neves Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696) Confrontante: Sérgio Papalardo Chagas Confrontante: José Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: Procuradoria-seccional Da Uniao Em Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0305678-36.2013.8.05.0103 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição] Autor (a): ETELVINA MOREIRA DEL REY Réu: Espólio de Aida Cameiro de Oliveira registrado(a) civilmente como AIDA CAMERINO DE OLIVEIRA e outros (4) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o ofício ID 471909477 Ilhéus - BA, 1 de novembro de 2024.

Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária
01/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:34

Juntada de Ofício
18/09/2024 16:42

Juntada de decisão
31/08/2024 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:32

Juntada de Informações
02/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:58

Juntada de Petição de 4. Desinteresse da participação no Ministério Públ
26/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:14

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:14

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:14

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:14

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:14

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:14

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:14

Expedição de Ofício.
25/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:37

Expedição de intimação.
25/07/2024 16:37

Expedição de intimação.
25/07/2024 16:37

Expedição de intimação.
25/07/2024 16:37

Expedição de intimação.
25/07/2024 16:37

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:37

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:07

Expedição de intimação.
24/07/2024 18:07

Expedição de intimação.
24/07/2024 18:07

Expedição de intimação.
24/07/2024 18:07

Expedição de intimação.
24/07/2024 18:07

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:07

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:07

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:41

Juntada de informação
24/07/2024 17:37

Expedição de intimação.
24/07/2024 17:37

Expedição de intimação.
24/07/2024 17:37

Expedição de intimação.
24/07/2024 17:37

Expedição de intimação.
24/07/2024 17:37

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:37

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:37

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:31

Juntada de intimação
24/07/2024 17:19

Expedição de intimação.
24/07/2024 17:19

Expedição de intimação.
24/07/2024 17:19

Expedição de intimação.
24/07/2024 17:19

Expedição de intimação.
24/07/2024 17:19

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:19

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:54

Conclusos para despacho
26/11/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
20/05/2022 00:00

Petição
10/05/2022 00:00

Publicação
09/05/2022 00:00

Expedição de Carta
09/05/2022 00:00

Expedição de Carta
09/05/2022 00:00

Expedição de Carta
09/05/2022 00:00

Expedição de Carta
09/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2022 00:00

Mero expediente
02/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2022 00:00

Petição
29/10/2021 00:00

Publicação
27/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2021 00:00

Morte ou perda da capacidade
13/11/2019 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/10/2019 00:00

Petição
16/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/10/2019 00:00

Mandado
11/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/10/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Petição
18/07/2019 00:00

Publicação
18/07/2019 00:00

Publicação
17/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/07/2019 00:00

Mero expediente
20/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2015 00:00

Petição
20/11/2015 00:00

Publicação
18/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2015 00:00

Mero expediente
16/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/04/2015 00:00

Documento
24/04/2015 00:00

Expedição de Ofício
07/04/2015 00:00

Publicação
01/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2015 00:00

Mero expediente
12/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2013 00:00

Publicação
22/10/2013 00:00

Documento
21/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2013 00:00

Mero expediente
17/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2013 00:00

Documento
16/10/2013 00:00

Documento
16/10/2013 00:00

Documento
14/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2013

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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