TJBA - 0500252-17.2019.8.05.0146

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS ALVES BRANDAO

CPF *53.***.*07-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *86.***.*30-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:25

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 11:25

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2025 11:21

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 01/07/2025 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 10:29

    Processo Desarquivado

  • 26/06/2025 19:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/06/2025 17:54

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 03/06/2025 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489124816

  • 03/06/2025 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 02:10

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2025 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2025 15:56

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:39

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO DECISÃO 0500252-17.2019.8.05.0146 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Juazeiro Autor: Luiz Carlos Alves Brandao Advogado: Kivia Soares De Santana Duarte (OAB:BA32263) Reu: Isabel Ribeiro Dos Santos Decisão: R.H.

    Trata-se de ação de despejo ajuizada por LUIZ CARLOS ALVES BRANDÃO em face de ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS.

    No curso do processo sobreveio o falecimento do autor, tendo se habilitado nos autos os herdeiros (ID 326350385).

    Todas as tentativas de citação da parte ré foram frustradas, inclusive se buscou a localização de novo endereço da demandada, via sistemas SISBAJUD e INFOJUD, que informaram os mesmos endereços onde já se buscou sem êxito a citação.

    O espólio do autor requerido a citação por edital (ID 393080080), pedido que foi deferido, não tendo a demandada apresentado defesa, incorrendo em revelia.

    A Defensoria Pública, atuando como curadora especial ao revel citado por edital, apresentou contestação, sustentando a nulidade dos atos processuais a partir da citação por edital, aduzindo que não foram esgotados todos os meios para citar pessoalmente a ré e, no mérito, contestando por negação geral, como lhe faculta a lei (ID 436101609).

    O espólio autor se manifestou em réplica (ID 441519991).

    Não merece acolhimento a pretensão do ilustre Defensor Público que atua neste feito, pois, diversamente do afirmado, buscou-se a citação pessoal da ré no imóvel locado, sem sucesso, em seguida buscando a investigação do seu endereço via SISBAJUD e INFOJUD, em nenhum dos endereços encontrados tendo se conseguido citar a ré, daí por que foi deferida legitimamente a citação editalícia.

    Por outro lado, observo que a parte autora informa que celebrou contrato escrito de locação, no entanto, constato que não foi juntado ao processo o exemplar do mencionado contrato, documento essencial para que testificada a materialidade da relação locatícia.

    Intime-se a parte autora para promover a juntada neste processo do contrato de locação aventado na petição inicial, no prazo máximo de 10 dias, pena extinção do feito sem apreciação do seu mérito.

    Juntado o contrato nos autos, voltem conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Juazeiro, Bahia, 25/06/2024.

    Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

  • 01/11/2024 07:49

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 06:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2024 23:02

    Publicado Decisão em 27/06/2024.

  • 29/06/2024 23:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 25/06/2024 12:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/06/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/04/2024 19:34

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 16:37

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 08:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2024 08:20

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 01:20

    Decorrido prazo de ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 09:30

    Juntada de Edital

  • 23/10/2023 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2023 05:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 05:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de KIVIA SOARES DE SANTANA DUARTE em 14/06/2023 23:59.

  • 04/07/2023 21:25

    Decorrido prazo de KIVIA SOARES DE SANTANA DUARTE em 22/06/2023 23:59.

  • 04/07/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/06/2023 04:10

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 12/06/2023 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 07/06/2023 20:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/06/2023 12:25

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 04/06/2023 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 02/06/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2023 12:46

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 28/05/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 25/05/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 06:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 24/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 19/10/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/06/2022 00:00

    Petição

  • 09/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2022 00:00

    Mandado

  • 13/04/2022 00:00

    Mandado

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 26/08/2021 00:00

    Publicação

  • 24/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/08/2021 00:00

    Petição

  • 23/08/2021 00:00

    Petição

  • 23/08/2021 00:00

    Petição

  • 17/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 20/11/2020 00:00

    Petição

  • 09/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2020 00:00

    Petição

  • 03/07/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 04/04/2020 00:00

    Publicação

  • 02/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 23/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/01/2020 00:00

    Mandado

  • 23/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 22/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 05/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/07/2019 00:00

    Publicação

  • 03/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2019 00:00

    Publicação

  • 24/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 24/02/2019 00:00

    Publicação

  • 20/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/01/2019 00:00

    Publicação

  • 24/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2019 00:00

    Documento

  • 23/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8067697-49.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Alex Bispo de Almeida

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2021 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0553422-53.2016.8.05.0001

Metalurgica Fama LTDA

Bcl Construtora LTDA

Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2016 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0001276-73.2005.8.05.0229

Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de E...

Claudionor de Jesus Santos

Advogado: Dahilto Moraes Paiva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001276-73.2005.8.05.0229

Claudionor de Jesus Santos

Coordenador Tecnico de Atividades de Reg...

Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2013 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0575368-47.2017.8.05.0001

Adailson Borges dos Santos

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2017 11:15

Exibir Processo