09/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIA SANTANA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
24/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/11/2024 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 18:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8138428-07.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Lucia Santana Dos Santos Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854) Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:BA25981) Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Apelado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8138428-07.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: LUCIA SANTANA DOS SANTOS Polo Passivo: APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

Assinado eletronicamente
31/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:30

Recebidos os autos
30/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2024 17:36

Decorrido prazo de LUCIA SANTANA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 17:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
14/04/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação
28/03/2024 04:06

Publicado Sentença em 20/03/2024.
28/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
14/03/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 09:33

Conclusos para julgamento
26/01/2023 05:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/12/2022 23:59.
26/01/2023 05:37

Decorrido prazo de LUCIA SANTANA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 07:34

Decorrido prazo de LUCIA SANTANA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
16/01/2023 05:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/12/2022 23:59.
08/01/2023 23:27

Publicado Despacho em 03/11/2022.
08/01/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
22/11/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 14:19

Expedição de despacho.
01/11/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 09:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 05/11/2021 09:30 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
01/12/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:04

Juntada de Petição de réplica
16/11/2021 12:01

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 11:20

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:53

Juntada de ata da audiência
29/10/2021 13:38

Conclusos para despacho
29/10/2021 09:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/08/2021 23:59.
29/10/2021 09:49

Decorrido prazo de LUCIA SANTANA DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
29/10/2021 09:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/08/2021 23:59.
29/10/2021 09:48

Decorrido prazo de LUCIA SANTANA DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
28/10/2021 20:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/08/2021 23:59.
28/10/2021 20:18

Decorrido prazo de LUCIA SANTANA DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.
28/10/2021 20:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/08/2021 23:59.
28/10/2021 20:17

Decorrido prazo de LUCIA SANTANA DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
06/10/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 20:17

Mandado devolvido Positivamente
04/08/2021 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2021.
04/08/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 04:35

Publicado Decisão em 02/08/2021.
03/08/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 14:26

Expedição de Mandado.
02/08/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 11:57

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 11:44

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 15:00

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 14:58

Expedição de decisão.
30/07/2021 14:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 05/11/2021 09:30 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
29/07/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 12:24

Expedição de decisão.
28/07/2021 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 15:34

Conclusos para despacho
08/12/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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