28/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001044-33.2017.8.05.0154 Cautelar Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Raphael Augusto Pacheco Modica Advogado: Herson Ribeiro Nascimento (OAB:BA44095) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, fica intimada a parte Autora, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa (ID. 458069582).

Luís Eduardo Magalhães, 2024-10-31.

Documento assinado digitalmente
31/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
13/08/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:36

Expedição de decisão.
26/07/2024 14:31

Processo Desarquivado
26/07/2024 14:31

Baixa Definitiva
26/07/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
18/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
23/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 23:25

Decorrido prazo de RAPHAEL AUGUSTO PACHECO MODICA em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 21:19

Publicado Decisão em 24/01/2023.
25/01/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 14:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (Tema #Oculto#)
12/04/2022 12:27

Conclusos para decisão
12/04/2022 12:26

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2020 11:05

Conclusos para despacho
02/09/2019 09:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 12:15

Conclusos para despacho
05/09/2017 12:13

Juntada de Petição de certidão
05/09/2017 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2017 16:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAPHAEL AUGUSTO PACHECO MODICA - CPF: *91.***.*71-68 (REQUERENTE).
23/05/2017 16:14

Conclusos para decisão
23/05/2017 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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