03/06/2025 11:05

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
03/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2215766 / BA (2025/0193383-8) autuado em 29/05/2025
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:29

Recurso especial admitido
31/03/2025 17:42

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 00:05

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/03/2025 16:10

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo de PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCELE BOUREAU DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 0503296-28.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Paulo Mario Ferreira De Araujo Advogado: Ana Carolina Mendes Da Silva Monteiro (OAB:BA32871-A) Apelante: Marcele Boureau De Araujo Advogado: Ana Carolina Mendes Da Silva Monteiro (OAB:BA32871-A) Apelado: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Apelado: Gisele Cerqueira Oliveira Advogado: Rodrigo Gustavo Vieira (OAB:SP202302-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0503296-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO e outros Advogado(s): ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e outros Advogado(s):RODRIGO GUSTAVO VIEIRA, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS CONTIDOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015.

ACLARATÓRIO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

A função dos embargos declaratórios é de suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, não se constituindo em via adequada para a reanálise dos fundamentos do decisum. 2.

O embargante não demonstrou a existência de quaisquer dos vícios insertos no art. 1.022 do CPC/15, buscando, em verdade, o reexame da matéria já decidida, circunstância incabível.

Vistos, relatados e discutidos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n.º 0503296-28.2018.8.05.0001.1.ED, em que figura como embargante, GISELE CERQUEIRA OLIVEIRA e como embargados, PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO e outro.

ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS, de acordo com o voto desta relatora.

Sala de Sessões, de de 2025.

Presidente Desª.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG19 Procurador(a) de Justiça
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 0503296-28.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Paulo Mario Ferreira De Araujo Advogado: Ana Carolina Mendes Da Silva Monteiro (OAB:BA32871-A) Apelante: Marcele Boureau De Araujo Advogado: Ana Carolina Mendes Da Silva Monteiro (OAB:BA32871-A) Apelado: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Apelado: Gisele Cerqueira Oliveira Advogado: Rodrigo Gustavo Vieira (OAB:SP202302-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0503296-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO e outros Advogado(s): ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e outros Advogado(s):RODRIGO GUSTAVO VIEIRA, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS CONTIDOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015.

ACLARATÓRIO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

A função dos embargos declaratórios é de suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, não se constituindo em via adequada para a reanálise dos fundamentos do decisum. 2.

O embargante não demonstrou a existência de quaisquer dos vícios insertos no art. 1.022 do CPC/15, buscando, em verdade, o reexame da matéria já decidida, circunstância incabível.

Vistos, relatados e discutidos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n.º 0503296-28.2018.8.05.0001.1.ED, em que figura como embargante, GISELE CERQUEIRA OLIVEIRA e como embargados, PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO e outro.

ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS, de acordo com o voto desta relatora.

Sala de Sessões, de de 2025.

Presidente Desª.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG19 Procurador(a) de Justiça
13/02/2025 01:34

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 18:15

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:45

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:25

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/01/2025 00:00

Solicitado dia de julgamento
18/11/2024 15:05

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCELE BOUREAU DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCELE BOUREAU DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 0503296-28.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Paulo Mario Ferreira De Araujo Advogado: Ana Carolina Mendes Da Silva Monteiro (OAB:BA32871-A) Apelante: Marcele Boureau De Araujo Advogado: Ana Carolina Mendes Da Silva Monteiro (OAB:BA32871-A) Apelado: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A) Apelado: Gisele Cerqueira Oliveira Advogado: Rodrigo Gustavo Vieira (OAB:SP202302-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0503296-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO e outros Advogado(s): ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e outros Advogado(s) do reclamado: RODRIGO GUSTAVO VIEIRA, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR Relator(a): Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO, MARCELE BOUREAU DE ARAUJO e BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSOCIOS LTDA, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID72081236 conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015).

Publique-se.

Intimem-se..

Salvador,1 de novembro de 2024.

GEORGINA BRITO DA SILVA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
05/11/2024 03:23

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 01:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 01:43

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
28/10/2024 19:09

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/10/2024 01:14

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:08

Conhecido o recurso de PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *96.***.*10-53 (APELANTE) e provido
17/10/2024 11:39

Conhecido o recurso de PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *96.***.*10-53 (APELANTE) e provido
23/09/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 16:41

Deliberado em sessão - julgado
06/09/2024 04:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:01

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/08/2024 20:53

Solicitado dia de julgamento
24/05/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:21

Recebidos os autos
24/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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