10/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:41

Baixa Definitiva
05/02/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8021936-44.2024.8.05.0080 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Investigado: Allan Daniel Amaral De Araujo Advogado: Juliana Dias De Freitas (OAB:BA59763) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8021936-44.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: ALLAN DANIEL AMARAL DE ARAUJO Advogado(s): JULIANA DIAS DE FREITAS (OAB:BA59763) DESPACHO Diante da informação prestada pelo Ministério Público ao id. 461192382, arquivem-se, com baixa no sistema, remetendo-se cópia digital dos autos à secretaria processual do Parquet.

Feira de Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.

Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito
04/11/2024 21:17

Juntada de Petição de Ciência. Despacho. 8021936_44.2024.8.05.0080. ALLAN DANIEL AMARAL DE ARAÚJO
01/11/2024 11:05

Expedição de despacho.
01/11/2024 11:04

Juntada de termo de remessa
01/11/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição DO MP
29/08/2024 12:43

Expedição de despacho.
28/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 22:24

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:04

Juntada de Petição de procuração
22/08/2024 12:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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