31/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/10/2024 11:14

Baixa Definitiva
31/10/2024 11:14

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:26

Decorrido prazo de DJULIVAN ALMEIDA ALVES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DJULIVAN ALMEIDA ALVES em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 04:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:43

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Documento_1
20/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:16

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 22:25

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 16:58

Deliberado em sessão - julgado
17/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:20

Incluído em pauta para 19/09/2024 13:30:00 Sala 04.
10/09/2024 15:41

Solicitado dia de julgamento
04/09/2024 09:04

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:20

Recebidos os autos
12/08/2024 13:20

Juntada de intimação
12/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
11/07/2024 01:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:49

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/04/2024 16:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/04/2024 12:38

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:22

Recebidos os autos
03/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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