17/06/2025 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
16/06/2025 10:40

Conhecido o recurso de Defensoria Publica do Estado da Bahia (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte
16/06/2025 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/06/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:03

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
26/05/2025 16:12

Solicitado dia de julgamento
07/05/2025 08:38

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:53

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:41

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/04/2025 01:11

Publicado Ementa em 16/04/2025.
16/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
14/04/2025 12:32

Conhecido o recurso de Defensoria Publica do Estado da Bahia (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
14/04/2025 10:10

Conhecido o recurso de RAMON NASCIMENTO SANTOS - CPF: *25.***.*09-53 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 21:29

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 21:05

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:10

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
18/02/2025 14:46

Solicitado dia de julgamento
18/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
12/11/2024 17:47

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 10:55

Juntada de Petição de AC_0570988_44.2018.8.05.0001_Furto Qualificado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0570988-44.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ramon Nascimento Santos Terceiro Interessado: Nicandro Magri Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Nicandro Magri Terceiro Interessado: Diego Souza Terceiro Interessado: Tiago Agres Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0570988-44.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RAMON NASCIMENTO SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a oferta de parecer conclusivo.

Após, retornem conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema).

Des.

Aliomar Silva Britto Relator
02/11/2024 03:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:10

Recebidos os autos
09/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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