TJBA - 0570988-44.2018.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMON NASCIMENTO SANTOS

CPF *25.***.*09-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

NICANDRO MAGRI

CPF *54.***.*54-37

DIEGO SOUZA

TIAGO AGRES

DIEGO SOUZA E TIAGO AGRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/10/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 13:55

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 03/09/2024 15:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/09/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 11:26

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 31/07/2024 00:58

    Decorrido prazo de RAMON NASCIMENTO SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 09:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/07/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 07:52

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 10:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/07/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 08:06

    Decorrido prazo de RAMON NASCIMENTO SANTOS em 17/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 11:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 10:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/07/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 15:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/07/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/07/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 10:08

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2024 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 13:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/07/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/07/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 12:02

    Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 13/06/2024 10:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 13/05/2024 14:45

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/05/2024 09:43

    Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 13/06/2024 10:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 24/02/2024 16:50

    Decorrido prazo de RAMON NASCIMENTO SANTOS em 21/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2024 08:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/01/2024 16:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/01/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 03:14

    Decorrido prazo de RAMON NASCIMENTO SANTOS em 25/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/12/2023 12:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/12/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:03

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 20/11/2023 16:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/11/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:32

    Audiência INSTRUÇÃO realizada para 14/11/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 14/11/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de Documento1

  • 02/10/2023 16:57

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 18:46

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 25/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 18:10

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 15/09/2023 18:43

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/08/2023 09:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/08/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/08/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 09:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2023 09:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/08/2023 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/08/2023 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/08/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 23:05

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 23:05

    Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 14/11/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 02/08/2023 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/07/2023 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/07/2023 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/07/2023 01:55

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/07/2023 01:34

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/06/2023 03:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/06/2023 03:48

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/06/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 01:53

    Mandado devolvido Negativamente

  • 20/06/2023 09:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2023 09:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 13:16

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 12/09/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 29/03/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 01/03/2023 02:45

    Mandado devolvido Negativamente

  • 01/03/2023 01:42

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/02/2023 02:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/02/2023 02:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/02/2023 23:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/02/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/02/2023 23:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/01/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2022 20:57

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

  • 04/12/2022 20:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 25/10/2022 09:01

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 22/10/2022 18:15

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 29/03/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 21/10/2022 17:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/10/2022 13:52

    Comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/09/2022 00:00

    Mandado

  • 23/09/2022 00:00

    Mandado

  • 15/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2022 00:00

    Petição

  • 06/06/2022 00:00

    Petição

  • 06/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 06/05/2022 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 02/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/04/2022 00:00

    Liminar

  • 18/04/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/04/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2022 00:00

    Petição

  • 16/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2021 00:00

    Mandado

  • 26/10/2021 00:00

    Mandado

  • 26/10/2021 00:00

    Mandado

  • 26/10/2021 00:00

    Mandado

  • 08/10/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 07/10/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 25/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/03/2020 00:00

    Petição

  • 17/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 16/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/02/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/12/2019 00:00

    Mandado

  • 27/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/09/2019 00:00

    Denúncia

  • 24/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001273-25.2022.8.05.0022

Sul America Companhia de Seguro Saude

Domingos Dionisio dos Santos - ME

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 8026136-94.2024.8.05.0080

Francisco Osiel Sarmento

Maria Fabiana de Oliveira

Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0002086-63.2020.8.05.0248

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Guilherme Sena de Araujo

Advogado: Adenilde Gabriel da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2020 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0002086-63.2020.8.05.0248

Guilherme Sena de Araujo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Adenilde Gabriel da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 8066293-58.2024.8.05.0000

Maria Cecilia Cruz Simoes

Instituto Educacional Santo Agostinho Lt...

Advogado: Maria Eduarda Gomes Tavora

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 09:43

Exibir Processo