02/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/10/2024 13:37

Baixa Definitiva
02/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSEILTON RIBEIRO DO BONFIM em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEILTON RIBEIRO DO BONFIM em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:57

Cominicação eletrônica
06/09/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 10:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 01:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:35

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 08:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:58

Negado seguimento a Recurso
09/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
18/05/2024 15:20

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:17

Recebidos os autos
06/12/2023 13:17

Juntada de ato ordinatório
06/12/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 19:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2021 19:36

Baixa Definitiva
18/02/2021 19:36

Transitado em Julgado em 18/02/2021
09/02/2021 00:09

Decorrido prazo de JOSEILTON RIBEIRO DO BONFIM em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 00:49

Publicado Intimação em 15/12/2020.
16/12/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 12:46

Expedição de intimação.
10/12/2020 15:24

Conhecido o recurso de JOSEILTON RIBEIRO DO BONFIM - CPF: *33.***.*12-30 (RECORRENTE) e provido
09/12/2020 16:35

Deliberado em sessão - julgado
20/11/2020 13:29

Incluído em pauta para 09/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
17/11/2020 11:55

Solicitado dia de julgamento
09/07/2020 13:40

Recebidos os autos
09/07/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2020 09:17

Baixa Definitiva
13/02/2020 09:17

Transitado em Julgado em 13/02/2020
21/01/2020 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 00:37

Publicado Intimação em 29/11/2019.
29/11/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 12:54

Expedição de intimação.
18/11/2019 12:10

Conhecido o recurso de JOSEILTON RIBEIRO DO BONFIM - CPF: *33.***.*12-30 (RECORRENTE) e provido
18/11/2019 11:37

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2019 15:12

Incluído em pauta para 18/11/2019 10:01:00 SALA 03.
06/09/2019 15:48

Recebidos os autos
06/09/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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