29/03/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
28/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:43

Juntada de Alvará
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 08:37

Juntada de Alvará
13/11/2024 09:31

Expedição de intimação.
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 16:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015461-72.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M.

F.

A.

D.

A.

F.

Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Representante: Petala Antunes De Almeida Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Requerido: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8015461-72.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

F.

A.

D.

A.

F.

REPRESENTANTE: PETALA ANTUNES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc.

Diante da quantia bloqueada judicialmente ao ID. 468142502, expeça-se alvará para SARINHO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR, inscrito no CNPJ: 35.***.***/0001-34, no valor de R$ 72.720,00 (…), Banco Itaú; Ag: 0443; C/C: 99111-2.

SEM RENDIMENTOS.

Em seguida, somente após a comprovação da transferência bancária, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, acostar a respectiva nota fiscal para fins de prestação de contas, sob pena de ser aplicada as sanções cabíveis.

Saliento que caberá à parte autora entrar em contato com os prestadores/fornecedores a fim de viabilizar o cumprimento.

Acostada a nota fiscal, abra-se vista ao Estado da Bahia para ter ciência.

Ao ID. 464853861 o Estado da Bahia realizou um depósito judicial no valor de R$ 12.519,00 (…), desta forma, devolva-se o valor mediante alvará judicial.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cópia do presente despacho servirá como mandado de intimação e ofício.
31/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:30

Expedido alvará de levantamento
10/10/2024 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
10/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:04

Expedição de Informações.
20/09/2024 19:26

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
19/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
30/08/2024 23:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
30/08/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
30/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:29

Juntada de Petição de ACAO ORDINARIA 8015461_72.2024.8.05.0080_PÉTALA X ESTADO_PLANSERV_autismo_deferimento
23/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:32

Expedição de intimação.
15/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:37

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
02/08/2024 08:47

Expedição de intimação.
31/07/2024 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/07/2024 21:52

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:51

Publicado Intimação em 03/07/2024.
17/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
10/07/2024 07:59

Decorrido prazo de KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 08:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
05/07/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:43

Expedição de citação.
27/06/2024 16:43

Expedição de intimação.
27/06/2024 11:26

Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:44

Juntada de laudo pericial
19/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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