TJBA - 0502824-95.2016.8.05.0001

19/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2024 10:55

Baixa Definitiva

19/08/2024 10:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024

24/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0139700-0)

13/04/2024 00:55

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:55

Decorrido prazo de SANDRA LIMA DAMASCENO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 12/04/2024 23:59.

20/03/2024 06:25

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024 09:56

Juntada de Certidão

15/03/2024 16:47

Outras Decisões

07/03/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024 16:10

Juntada de Certidão

06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 04/03/2024 23:59.

05/02/2024 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2024 02:57

Publicado Intimação em 05/02/2024.

03/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 05/02/2024.

03/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 00:21

Decorrido prazo de SANDRA LIMA DAMASCENO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 30/01/2024 23:59.

19/12/2023 15:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/12/2023 01:58

Publicado Decisão em 05/12/2023.

06/12/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

04/12/2023 12:43

Expedição de decisão.

04/12/2023 10:39

Recurso Especial não admitido

26/10/2023 14:02

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão

26/10/2023 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 25/10/2023 23:59.

24/10/2023 13:03

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2023 02:56

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023 01:39

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

28/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/09/2023 21:17

Juntada de Certidão

26/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 14:24

Juntada de Certidão

15/06/2023 16:04

Juntada de Certidão

04/06/2023 04:37

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 18/05/2023 23:59.

03/06/2023 07:23

Publicado Despacho em 25/04/2023.

29/05/2023 01:55

Decorrido prazo de SANDRA LIMA DAMASCENO em 18/05/2023 23:59.

29/05/2023 01:55

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:15

Decorrido prazo de SANDRA LIMA DAMASCENO em 25/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 18/05/2023 23:59.

05/05/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

05/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.

04/05/2023 00:10

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 03/05/2023 23:59.

26/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.

25/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.

25/04/2023 09:54

Juntada de Certidão

24/04/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 01:20

Decorrido prazo de SANDRA LIMA DAMASCENO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:19

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:19

Decorrido prazo de SANDRA LIMA DAMASCENO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:18

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 06/03/2023 23:59.

24/02/2023 01:03

Publicado Ementa em 03/02/2023.

24/02/2023 01:03

Publicado Ementa em 03/02/2023.

17/02/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

17/02/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

13/02/2023 17:50

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2023 17:50

Juntada de Certidão

13/02/2023 17:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 15:41

Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

31/01/2023 19:23

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023 18:37

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2022 17:43

Incluído em pauta para 24/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/11/2022 14:36

Solicitado dia de julgamento

09/08/2022 10:28

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.

08/08/2022 10:17

Expedição de Certidão.

04/08/2022 14:27

Recebidos os autos

04/08/2022 14:27

Distribuído por sorteio