06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0524193-19.2014.8.05.0001 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Herson Conceicao Advogado: Roque De Oliveira (OAB:BA53344) Requerente: Itana Paula Santos Conceicao Advogado: Roque De Oliveira (OAB:BA53344) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº : 0524193-19.2014.8.05.0001 Classe - Assunto : [Fixação, Dissolução] Requerente : REQUERENTE: HERSON CONCEICAO, ITANA PAULA SANTOS CONCEICAO Requerido : Trata-se de apreciar erro material na Sentença proferida no ID 440699052, no que tange ao nome da divorcianda.

O erro percebido pelo juízo é evidente, perceptível à primeira vista e sem necessidade de maior exame, de modo que é de rigor a pronta correção.

Pelo exposto, na forma do que dispõe o art. 494, inc.

I, do CPC, corrijo o erro material contido na Sentença deID 440699052, para que onde se lê "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, por sentença, o reconhecimento da procedência do pedido, e, por consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de HERSON CONCEIÇÃO e ITAINA PAULA SANTOS CONCEIÇÃO, com a extinção do vínculo matrimonial existente, mantendo a Divorcianda o nome de casada." passe a constar “JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, por sentença, o reconhecimento da procedência do pedido, e, por consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de HERSON CONCEIÇÃO e ITANA PAULA SANTOS CONCEIÇÃO, com a extinção do vínculo matrimonial existente, mantendo a Divorcianda o nome de casada.”, mantidos os demais termos.

P.I.C.

Salvador, data da assinatura digital.

MICHELLE ALVES DE ALMEIDA ARAUJO Juíza Substituta Decreto Judiciário nº 275, de 21 de março de 2024
14/09/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 04:05

Decorrido prazo de ROQUE DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.
26/06/2022 06:53

Publicado Intimação em 21/06/2022.
26/06/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
20/06/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.
16/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
11/03/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:47

Conclusos para despacho
04/03/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 09:55

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2022 09:54

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
23/05/2021 00:00

Petição
28/01/2021 00:00

Expedição de documento
17/12/2019 00:00

Publicação
12/12/2019 00:00

Mero expediente
30/11/2019 00:00

Petição
16/08/2019 00:00

Publicação
04/07/2019 00:00

Mero expediente
07/05/2019 00:00

Petição
18/04/2019 00:00

Publicação
08/02/2019 00:00

Publicação
21/04/2017 00:00

Publicação
18/04/2017 00:00

Mero expediente
01/02/2017 00:00

Petição
16/12/2016 00:00

Petição
02/06/2016 00:00

Publicação
30/05/2016 00:00

Mero expediente
20/05/2016 00:00

Petição
21/03/2015 00:00

Publicação
17/03/2015 00:00

Mero expediente
13/03/2015 00:00

Petição
06/03/2015 00:00

Publicação
02/03/2015 00:00

Mero expediente
26/02/2015 00:00

Petição
05/02/2015 00:00

Publicação
30/01/2015 00:00

Mero expediente
26/01/2015 00:00

Petição
27/11/2014 00:00

Publicação
13/11/2014 00:00

Mero expediente
10/11/2014 00:00

Petição
05/11/2014 00:00

Publicação
29/10/2014 00:00

Mero expediente
17/10/2014 00:00

Petição
20/08/2014 00:00

Publicação
12/08/2014 00:00

Mero expediente
06/08/2014 00:00

Petição
05/08/2014 00:00

Petição
16/07/2014 00:00

Publicação
09/07/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2014

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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