02/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/09/2024 11:35

Baixa Definitiva
02/09/2024 11:35

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 11:32

Baixa Definitiva
02/09/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:20

Decorrido prazo de GENUINO DE CASTRO FILHO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ACACIA CRISTINA MOURA COELHO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 05:55

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 18:51

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 18:29

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:10

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/07/2024 09:01

Solicitado dia de julgamento
03/06/2024 13:12

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2024 10:18

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2024 01:28

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:00

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 11:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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