04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0002386-07.2004.8.05.0112 Inventário Jurisdição: Itaberaba Inventariante: Flavio Brandao Santana Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Inventariado: Leila Augusta Gondim Bergemann Oliva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: INVENTÁRIO n. 0002386-07.2004.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INVENTARIANTE: Flávio Brandão Santana Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663) INVENTARIADO: Leila Augusta Gondim Bergemann Oliva Santana Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de Ação de INVENTÁRIO ajuizada por Flávio Brandão Santana em desfavor de Leila Augusta Gondim Bergemann Oliva Santana.

O processo encontrava-se parado há quase 15 anos, razão pela qual foi expedido Edital, com fito de que eventual interessado assumisse a inventariança, contudo não houve manifestação.

Em Petição DOC ID 464426857, postulou a parte autora a desistência da ação.

Eis o breve relatório.

Decido.

A desistência da ação conforme sabido “é um ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da demanda” (DIDIER, Fredie.

Curso de Processo Civil – vol. 1. 17. ed.

Ed.

Juspodivm).

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas dispensadas.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com baixa.

Esta decisão possui força de ofício e mandado para os devidos fins.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ITABERABA/BA, data registrada no sistema.

DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito
20/05/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2021.
09/05/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
04/05/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
01/11/2017 00:00

Publicação
18/10/2017 00:00

Mero expediente
29/03/2017 00:00

Documento
18/04/2016 00:00

Mudança de Classe Processual
17/08/2010 00:00

Entrega em carga/vista

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2004

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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