TJBA - 8037548-41.2019.8.05.0001

09/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2024 15:39

Baixa Definitiva

09/04/2024 15:39

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/11/2023 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA PATTERSON em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:39

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:39

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA PATTERSON em 09/11/2023 23:59.

18/10/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0378478-1)

17/10/2023 13:04

Publicado Despacho em 16/10/2023.

17/10/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 14:48

Expedição de despacho.

11/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 16:22

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023 16:22

Juntada de Certidão

03/10/2023 14:51

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2023 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA PATTERSON em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:27

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA PATTERSON em 12/09/2023 23:59.

12/09/2023 04:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

06/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 08:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 17/08/2023.

18/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 15:36

Expedição de decisão.

16/08/2023 15:05

Recurso Especial não admitido

01/08/2023 14:55

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 13:00

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2023 02:02

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

10/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/06/2023 15:31

Juntada de Informações judiciais

25/06/2023 15:27

Baixa Definitiva

25/06/2023 15:27

Arquivado Definitivamente

04/06/2023 05:02

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023 05:02

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA PATTERSON em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023 05:02

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023 05:02

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA PATTERSON em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:24

Publicado Ementa em 03/05/2023.

16/05/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2023 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/04/2023 17:17

Juntada de Certidão

21/03/2023 17:16

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023 21:20

Deliberado em sessão - julgado

01/03/2023 15:33

Incluído em pauta para 13/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/02/2023 12:52

Solicitado dia de julgamento

27/06/2022 14:51

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022 09:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 00:34

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/06/2022 23:59.

08/06/2022 01:15

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022 01:15

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/06/2022 23:59.

27/05/2022 00:06

Expedição de Certidão.

24/05/2022 08:39

Juntada de Petição de contra-razões

18/05/2022 07:03

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

17/05/2022 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022 08:05

Expedição de Certidão.

16/05/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 14:00

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2022 14:00

Distribuído por dependência