TJBA - 0060377-41.2008.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0060377-41.2008.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Joao Augusto Mascarenhas De Araujo Advogado: Marcio Tude De Cerqueira (OAB:BA12124) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0060377-41.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: JOAO AUGUSTO MASCARENHAS DE ARAUJO Advogado(s): MARCIO TUDE DE CERQUEIRA (OAB:BA12124) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Os presentes Embargos de Terceiro foram opostos por dependência à Execução Fiscal nº 0095721-59.2003.8.05.0001.
A sentença de primeiro grau julgou procedentes os embargos manejados para desonerar o bem do Embargante JOÃO AUGUSTO MASCARENHAS DE ARAÚJO, vide ID 206490221.
A Remessa Necessária não foi conhecida, ID 206490226.
Foi promovida a execução de sentença pelo embargante, ID 206490235.
Os Embargos à Execução de sentença se processou sob o nº 0354754-44.2013.8.05.0001.
Referidos embargos foram julgados e o Estado da Bahia já efetuou o pagamento da RPV.
Assim, inexiste necessidade de qualquer provimento judicial nestes autos.
Proceda a Secretaria eventuais diligências necessárias.
Após, arquive-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de julho de 2024. -
13/06/2022 13:13
Devolvidos os autos
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21/09/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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31/08/2018 00:00
Recebimento
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17/08/2017 00:00
Recebimento
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03/08/2017 00:00
Recebimento
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10/04/2017 00:00
Recebimento
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15/07/2016 00:00
Publicação
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11/07/2016 00:00
Mero expediente
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13/11/2015 00:00
Recebimento
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24/09/2015 00:00
Publicação
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12/05/2015 00:00
Mero expediente
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25/03/2015 00:00
Recebimento
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02/10/2013 00:00
Recebimento
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30/09/2013 00:00
Recebimento
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02/09/2013 00:00
Recebimento
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19/08/2013 00:00
Recebimento
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08/08/2013 00:00
Recebimento
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05/08/2013 00:00
Recebimento
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01/08/2013 00:00
Recebimento
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09/07/2013 00:00
Recebimento
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08/07/2013 00:00
Recebimento
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28/06/2013 00:00
Recebimento
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26/06/2013 00:00
Recebimento
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02/03/2013 00:00
Publicação
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19/02/2013 00:00
Recebimento
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19/02/2013 00:00
Mero expediente
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23/01/2013 00:00
Recebimento
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04/12/2012 00:00
Recebimento
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21/11/2012 00:00
Expedição de documento
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19/03/2012 00:00
Recebimento
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15/03/2012 00:00
Publicação
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14/02/2012 00:00
Mero expediente
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26/01/2012 00:00
Recebimento
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17/01/2012 00:00
Publicação
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16/01/2012 00:00
Recebimento
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13/01/2012 00:00
Mero expediente
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13/01/2012 00:00
Reativação
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13/01/2012 00:00
Recebimento
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10/01/2012 00:00
Recebimento
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28/08/2010 11:12
Definitivo
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17/11/2009 11:37
Remessa
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16/11/2009 15:49
Documento
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09/11/2009 17:54
Conclusão
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17/04/2009 14:25
Recebimento
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15/12/2008 17:00
Entrega em carga/vista
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01/12/2008 15:20
Procedência
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27/11/2008 19:07
Conclusão
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26/11/2008 17:00
Conclusão
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25/11/2008 17:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2008
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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