TJBA - 0300234-86.2016.8.05.0274
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 21:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/06/2025 17:18
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 10:37
Juntada de Petição de Processo n.0300234_86.2016.8.05.0274.contrarrazões de apelação.nulidade.juiz presidente influenciou
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03/06/2025 18:29
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 18:08
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/04/2024_09H SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
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08/11/2024 16:34
Juntada de Petição de apelação
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 0300234-86.2016.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Marília De Alencar Silva Terceiro Interessado: Eno Alves Alencar Terceiro Interessado: Bianka Silva Ferraz Terceiro Interessado: Gutemberg Ribeiro Vieira Terceiro Interessado: Elenildo Andrade Silva Terceiro Interessado: Marcos Carlos Ferraz Terceiro Interessado: José Carlos Ferraz Terceiro Interessado: Isabel Cristina S Lima Tigre Terceiro Interessado: Robério Lima Ribeiro Terceiro Interessado: Alexandre Barros Cordeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: William Peterson Da Silva Advogado: Ikaro Silva Costa (OAB:BA61203) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300234-86.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WILLIAM PETERSON DA SILVA Advogado(s): EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB:BA7688), IKARO SILVA COSTA registrado(a) civilmente como IKARO SILVA COSTA (OAB:BA61203) DECISÃO RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela Defesa, uma vez que estão presentes os requisitos legais de admissibilidade, nos termos do art. 593 do CPP.
Intime-se a Defesa para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.
Após, intime-se o Ministério Público, na condição de apelado, para oferecer contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias.
Apresentadas as razões e contrarrazões, E CUMPRIDAS TODAS AS MEDIDAS ACIMA DETERMINADAS, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista, Bahia, data do sistema.
JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito -
10/10/2024 17:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/10/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 23:09
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 25/04/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
27/04/2024 10:22
Juntada de Petição de apelação
-
25/04/2024 15:22
Juntada de Termo de audiência
-
25/04/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 15:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/04/2024 09:00
Mandado devolvido Negativamente
-
24/04/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 15:00
Mandado devolvido Positivamente
-
23/04/2024 14:51
Mandado devolvido Positivamente
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23/04/2024 14:00
Mandado devolvido Positivamente
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19/04/2024 21:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/04/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/04/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/04/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
18/04/2024 20:03
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 19:59
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 19:54
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 19:49
Juntada de Certidão
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18/04/2024 19:33
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 19:13
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 16:50
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 01:48
Decorrido prazo de WILLIAM PETERSON DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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28/03/2024 18:10
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
28/03/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 10:33
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/03/2024 23:43
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 23:35
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 25/04/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
16/02/2024 00:47
Decorrido prazo de WILLIAM PETERSON DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
15/02/2024 11:42
Outras Decisões
-
13/02/2024 16:25
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
13/02/2024 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
05/02/2024 18:00
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 16:12
Juntada de Petição de Documento_1
-
09/01/2024 22:34
Expedição de despacho.
-
09/01/2024 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 14:38
Desentranhado o documento
-
15/03/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 12:57
Expedição de ato ordinatório.
-
09/03/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 00:00
Mero expediente
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
03/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/11/2021 00:00
Mandado
-
04/11/2021 00:00
Mandado
-
27/10/2021 00:00
Petição
-
26/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
25/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2021 00:00
Pronúncia
-
04/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2021 00:00
Mero expediente
-
30/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
19/08/2020 00:00
Mero expediente
-
04/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2020 00:00
Mero expediente
-
22/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2019 00:00
Petição
-
17/10/2019 00:00
Publicação
-
14/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/10/2019 00:00
Mero expediente
-
18/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
02/06/2019 00:00
Publicação
-
24/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2019 00:00
Petição
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/05/2019 00:00
Documento
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
09/05/2019 00:00
Documento
-
02/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/05/2019 00:00
Mandado
-
27/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2019 00:00
Mandado
-
26/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2019 00:00
Mandado
-
26/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2019 00:00
Mandado
-
24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2019 00:00
Mandado
-
24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2019 00:00
Mandado
-
23/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/04/2019 00:00
Mandado
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/04/2019 00:00
Mandado
-
17/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/04/2019 00:00
Mandado
-
17/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/04/2019 00:00
Mandado
-
17/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2019 00:00
Audiência Designada
-
15/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2019 00:00
Mero expediente
-
07/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/07/2017 00:00
Petição
-
04/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/07/2017 00:00
Mandado
-
30/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/02/2017 00:00
Mero expediente
-
28/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2016 00:00
Mudança de Classe Processual
-
28/09/2016 00:00
Documento
-
28/09/2016 00:00
Petição
-
02/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
27/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/02/2016 00:00
Documento
-
16/02/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2016
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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