01/08/2025 08:14

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:58

Expedição de intimação.
25/04/2025 15:06

Expedição de intimação.
25/04/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
27/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002844-47.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Recorrente: Vania Pereira Da Cruz Advogado: Pedro Henrique Moura Dourado (OAB:BA65365) Advogado: Joao Roberto Da Silva Figueiredo (OAB:BA63827) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002844-47.2022.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: RECORRENTE: VANIA PEREIRA DA CRUZ Parte Passiva: RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução/cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.

Juazeiro (BA), 31 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário
31/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
31/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2024 07:57

Decorrido prazo de VANIA PEREIRA DA CRUZ em 24/09/2024 23:59.
15/09/2024 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
15/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:08

Expedição de intimação.
31/07/2024 12:52

Expedição de intimação.
31/07/2024 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:51

Recebidos os autos
30/07/2024 16:51

Juntada de despacho
30/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2024 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de VANIA PEREIRA DA CRUZ em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:03

Expedição de intimação.
11/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 25/06/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:41

Expedição de intimação.
14/06/2024 14:56

Expedição de intimação.
14/06/2024 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2023 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2023 23:59.
04/04/2023 11:14

Conclusos para julgamento
07/02/2023 12:29

Expedição de intimação.
07/02/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 04:13

Decorrido prazo de VANIA PEREIRA DA CRUZ em 21/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
17/11/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
25/10/2022 11:45

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:26

Juntada de Petição de réplica
26/08/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 08:58

Expedição de intimação.
26/08/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 16:17

Publicado Intimação em 02/08/2022.
05/08/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 14:08

Expedição de intimação.
01/08/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 17:43

Expedição de citação.
29/07/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 14:24

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:24

Expedição de citação.
02/06/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
24/04/2022 15:36

Publicado Intimação em 19/04/2022.
24/04/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
24/04/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
18/04/2022 08:19

Expedição de citação.
18/04/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:57

Conclusos para despacho
08/04/2022 15:55

Desentranhado o documento
08/04/2022 15:55

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 08:06

Audiência Conciliação cancelada para 10/05/2022 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
07/04/2022 16:22

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:22

Audiência Conciliação designada para 10/05/2022 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
07/04/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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