TJBA - 8000596-29.2020.8.05.0001

17/07/2023 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023 16:27

Baixa Definitiva

17/07/2023 16:27

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023 16:26

Juntada de Certidão

02/06/2023 02:11

Decorrido prazo de ALAIDE IGNEZ DE ALMEIDA REGO em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:31

Publicado Ementa em 17/04/2023.

02/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2023 23:59.

03/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

28/04/2023 21:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023 14:59

Expedição de Certidão.

14/04/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 12:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

04/04/2023 21:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

03/04/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023 18:59

Deliberado em sessão - julgado

16/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.

15/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 17:28

Incluído em pauta para 27/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2023 22:35

Solicitado dia de julgamento

02/02/2023 15:32

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.

02/02/2023 15:28

Expedição de Certidão.

02/02/2023 15:21

Recebidos os autos

02/02/2023 15:21

Distribuído por sorteio