TJBA - 0131931-02.2009.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2021 15:17
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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01/12/2021 15:17
Baixa Definitiva
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01/12/2021 15:17
Transitado em Julgado em 01/12/2021
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01/12/2021 15:16
Juntada de Certidão
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14/10/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
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14/10/2021 00:27
Expedição de Certidão.
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30/09/2021 09:54
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 30/09/2021.
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30/09/2021 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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29/09/2021 16:47
Expedição de Certidão.
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29/09/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 16:46
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 19:47
Devolvidos os autos
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08/09/2021 14:05
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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21/07/2021 00:00
Expedição de Termo
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16/06/2021 00:00
Petição
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16/06/2021 00:00
Petição
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16/06/2021 00:00
Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara
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13/06/2021 00:00
Expedição de Ofício para Cobrança - Devolução de Autos
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18/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria
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18/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
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27/07/2020 00:00
Publicação
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17/07/2020 00:00
Provimento em Parte
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16/06/2020 00:00
Julgado
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25/05/2020 00:00
Publicação
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19/05/2020 00:00
Adiado
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11/05/2020 00:00
Publicação
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17/03/2020 00:00
Adiado
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17/03/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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17/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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09/03/2020 00:00
Publicação
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03/03/2020 00:00
Petição
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03/03/2020 00:00
Adiado
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03/03/2020 00:00
Despacho
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03/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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03/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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03/03/2020 00:00
Petição
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03/03/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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03/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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28/02/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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27/02/2020 00:00
Petição
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27/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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27/02/2020 00:00
Petição
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18/02/2020 00:00
Publicação
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13/02/2020 00:00
Inclusão em pauta
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12/02/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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12/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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11/02/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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31/10/2019 00:00
Publicação
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29/10/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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29/10/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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29/10/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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29/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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