TJBA - 0310107-61.2013.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 09:56
Baixa Definitiva
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15/04/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
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24/01/2025 19:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0310107-61.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexsandro De Jesus Costa Advogado: Rita De Cassia Costa De Azevedo (OAB:BA13152) Advogado: Erenaldo De Sousa Brito (OAB:BA15880) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0310107-61.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEXSANDRO DE JESUS COSTA Advogado(s): RITA DE CASSIA COSTA DE AZEVEDO (OAB:BA13152), ERENALDO DE SOUSA BRITO (OAB:BA15880) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, examinados etc.
Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada.
Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.
P.I.
Salvador/BA, 01 de novembro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
01/11/2024 16:11
Expedição de sentença.
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01/11/2024 13:07
Expedição de ato ordinatório.
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01/11/2024 13:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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31/10/2024 10:07
Conclusos para despacho
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22/08/2024 18:27
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE JESUS COSTA em 21/05/2024 23:59.
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22/08/2024 18:27
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE JESUS COSTA em 08/05/2024 23:59.
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18/04/2024 05:42
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
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18/04/2024 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 10:06
Expedição de ato ordinatório.
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12/04/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 17:15
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/04/2024 16:01
Recebidos os autos
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04/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 12:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
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24/08/2023 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/08/2023 08:26
Juntada de Certidão
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16/06/2023 09:13
Expedição de ato ordinatório.
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16/06/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/01/2017 00:00
Publicação
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13/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/11/2016 00:00
Segurança
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17/11/2016 00:00
Concluso para Sentença
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30/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
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30/03/2015 00:00
Petição
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09/03/2015 00:00
Publicação
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07/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
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06/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
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22/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
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22/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
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22/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
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22/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
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17/06/2014 00:00
Assistência judiciária gratuita
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29/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
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29/05/2014 00:00
Petição
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12/05/2014 00:00
Expedição de Certidão
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14/04/2014 00:00
Expedição de Certidão
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14/04/2014 00:00
Expedição de Certidão
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14/04/2014 00:00
Expedição de Certidão
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14/04/2014 00:00
Expedição de Certidão
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14/04/2014 00:00
Expedição de Certidão
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11/04/2014 00:00
Mero expediente
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20/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
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20/02/2014 00:00
Petição
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10/02/2014 00:00
Publicação
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07/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/02/2014 00:00
Mero expediente
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19/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
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19/12/2013 00:00
Documento
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19/12/2013 00:00
Petição
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27/02/2013 00:00
Publicação
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25/02/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/02/2013 00:00
Mero expediente
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21/02/2013 00:00
Petição
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21/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
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19/02/2013 00:00
Petição
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06/02/2013 00:00
Documento
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06/02/2013 00:00
Documento
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05/02/2013 00:00
Petição
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31/01/2013 00:00
Publicação
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31/01/2013 00:00
Publicação
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30/01/2013 00:00
Documento
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30/01/2013 00:00
Documento
-
30/01/2013 00:00
Documento
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29/01/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/01/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/01/2013 00:00
Liminar
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29/01/2013 00:00
Concluso para Despacho
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29/01/2013 00:00
Petição
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29/01/2013 00:00
Mero expediente
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28/01/2013 00:00
Concluso para Despacho
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28/01/2013 00:00
Documento
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28/01/2013 00:00
Documento
-
28/01/2013 00:00
Documento
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28/01/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2013
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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