19/03/2025 10:22

Juntada de Petição de réplica
17/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 22:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.
29/01/2025 16:26

Conclusos para julgamento
28/01/2025 20:50

Juntada de Petição de 8027367_59.2024.8.05.0080_MS_revalidação simpl
25/01/2025 04:15

Decorrido prazo de MARINA DE URZEDA VIANA em 27/11/2024 23:59.
06/12/2024 12:06

Expedição de intimação.
06/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027367-59.2024.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Ana Laura Casagrande De Mendonca Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Andre Geraldo Casagrande De Mendonca Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Fernando Eliziario Santana Da Silva Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Karine Magalhaes Dias Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Mauricio Policarpo Da Silva Junior Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Paulo Henrique Dias Dos Santos Moraes Rodrigues Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Tiago Antonio Olszewski Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Tiago De Oliveira Cardoso Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Vanessa Linhares Ribeiro Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrante: Weskley Evangelista De Souza Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrado: Universidade Estadual De Feira De Santana Impetrado: Pró-reitor Da Universidade Estadual De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8027367-59.2024.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANA LAURA CASAGRANDE DE MENDONCA, ANDRE GERALDO CASAGRANDE DE MENDONCA, FERNANDO ELIZIARIO SANTANA DA SILVA, KARINE MAGALHAES DIAS, MAURICIO POLICARPO DA SILVA JUNIOR, PAULO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS MORAES RODRIGUES, TIAGO ANTONIO OLSZEWSKI, TIAGO DE OLIVEIRA CARDOSO, VANESSA LINHARES RIBEIRO, WESKLEY EVANGELISTA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MARINA DE URZEDA VIANA IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pretendida, por não estarem configurados os requisitos legais para a sua concessão.

Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.1016/2009.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do ente vinculado, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para, querendo, ingressar no feito.

Após o decurso do prazo, com ou sem as informações, abra-se vista imediatamente ao Ministério Público para apresentação do parecer no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento.

Atribuo à presente decisão força de mandado de notificação e intimação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
01/11/2024 16:14

Expedição de intimação.
01/11/2024 16:14

Expedição de intimação.
24/10/2024 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 17:33

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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