28/07/2025 13:08

Expedição de despacho.
28/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:09

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 09:32

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:33

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:24

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
26/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 19/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:46

Expedição de despacho.
16/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:09

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:23

Expedição de despacho.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500584-21.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500584-21.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
31/10/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 22:16

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:25

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:37

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 09:52

Expedição de despacho.
18/12/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:44

Conclusos para decisão
06/10/2022 04:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 04:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/02/2020 00:00

Petição
09/06/2019 00:00

Petição
29/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2018 00:00

Petição
07/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/09/2018 00:00

Publicação
27/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2018 00:00

Mero expediente
11/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2017 00:00

Documento
18/09/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
16/09/2017 00:00

Publicação
14/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2017 00:00

Expedição de Carta
18/08/2017 00:00

Audiência Designada
03/07/2017 00:00

Mero expediente
30/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2017 00:00

Expedição de documento
30/06/2017 00:00

Documento
30/06/2017 00:00

Documento
30/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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