18/08/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/08/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:36

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2025 13:36

Recebidos os autos
07/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:57

Desentranhado o documento
07/08/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/08/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:50

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:35

Recebidos os autos
22/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/06/2025 13:33

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 13:32

Transitado em Julgado em 17/06/2025
12/06/2025 09:14

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:14

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:50

Juntada de Petição de CIENTE
27/05/2025 02:31

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81658516
23/05/2025 07:40

Conhecido o recurso de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*75-37 (APELANTE) e provido em parte
23/05/2025 07:39

Conhecido o recurso de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*75-37 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2025 18:38

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 18:35

Deliberado em sessão - julgado
19/05/2025 23:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:17

Incluído em pauta para 22/05/2025 13:30:00 Sala 04.
12/05/2025 14:11

Retirada de pauta
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:13

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DOS SANTOS BERSAN em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de SAMUEL PINTO DE MATOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de KAWAN OLIVEIRA MALAQUIAS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FARIAS TEDESCO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de KEROLAINE DOS SANTOS MOURA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:26

Solicitado dia de julgamento
29/04/2025 08:05

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
28/04/2025 09:11

Conclusos #Não preenchido#
27/04/2025 20:42

Juntada de Petição de AP 8001406_80.2023.8.05.0265_
15/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 04:58

Publicado Despacho em 14/04/2025.
14/04/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:43

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 12:20

Recebidos os autos
09/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:20

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:10

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:16

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001406-80.2023.8.05.0265 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Joaquim Dos Santos Filho Advogado: Jamile De Carvalho Da Silva (OAB:BA66602-A) Apelante: Glauber Ferreira Dos Santos Advogado: Jamile De Carvalho Da Silva (OAB:BA66602-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: M.

D.

D.

S.

B.

Terceiro Interessado: Samuel Pinto De Matos Terceiro Interessado: Kawan Oliveira Malaquias Terceiro Interessado: Joao Pedro Farias Tedesco Terceiro Interessado: Kerolaine Dos Santos Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001406-80.2023.8.05.0265 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOAQUIM DOS SANTOS FILHO e outros Advogado(s): JAMILE DE CARVALHO DA SILVA (OAB:BA66602-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de apelação criminal interposta pela defesa de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO e GLAUBER FERREIRA DOS SANTO (Id nº 76220258) pugnando pela apresentação de razões nesta Superior Instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Isto posto, ficam intimados os referidos apelantes para, no prazo legal, arrazoarem o recurso interposto.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado digitalmente) AC04
25/01/2025 01:03

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:40

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/01/2025 15:48

Recebidos os autos
23/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0576543-76.2017.8.05.0001

Lucio Ferreira Cidreira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Fernanda dos Santos Cerqueira Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2017 09:58

Exibir Processo

Processo nº 8004766-62.2021.8.05.0113

Mara Rubia Mota Santos

Jolison Reis Santos Junior

Advogado: Andre Luis Ferreira Setti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 8108959-08.2023.8.05.0001

Camila Sampaio Troccoli de Carvalho Cost...

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Rafael Adeodato Garrido

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 8001406-80.2023.8.05.0265

Dt Ubata

Joaquim dos Santos Filho

Advogado: Jamile de Carvalho da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 8108959-08.2023.8.05.0001

Sul America Seguro Saude S.A.

Camila Sampaio Troccoli de Carvalho Cost...

Advogado: Rafael Adeodato Garrido

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2025 15:33

Exibir Processo