01/09/2025 09:31

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2025 14:07

Expedição de Mandado.
13/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
12/08/2025 23:42

Juntada de Petição de apelação
12/08/2025 10:27

Recebidos os autos
12/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:33

Expedição de sentença.
07/08/2025 13:33

Expedição de intimação.
07/08/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:54

Recebidos os autos
06/08/2025 09:54

Juntada de Certidão dd2g
06/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:32

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:32

Expedição de decisão.
22/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:31

Juntada de informação
22/07/2025 08:05

Juntada de Ofício
21/07/2025 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 08:36

Juntada de decisão
17/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:01

Juntada de Ofício
17/06/2025 13:33

Recebidos os autos
17/06/2025 13:33

Juntada de petição
17/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:16

Juntada de Petição de 06.04.25_Processo n 8001406_80.2023.8.05.0265_CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO_art 33 e 35 lei de drogas_do
26/03/2025 09:11

Expedição de termo.
26/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:18

Juntada de Petição de 17.03.2025_8001406_80.2023.8.05.0265
12/03/2025 15:08

Expedição de termo.
12/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:06

Juntada de petição
24/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:18

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:46

Recebidos os autos
07/02/2025 16:46

Juntada de Certidão dd2g
07/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DESPACHO 8001406-80.2023.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Autoridade: Dt Ubatã Reu: Joaquim Dos Santos Filho Advogado: Jamile De Carvalho Da Silva (OAB:BA66602) Reu: Glauber Ferreira Dos Santos Advogado: Jamile De Carvalho Da Silva (OAB:BA66602) Vitima: A Sociedade Vitima: M.

D.

D.

S.

B.

Testemunha: Samuel Pinto De Matos Testemunha: Kawan Oliveira Malaquias Testemunha: Joao Pedro Farias Tedesco Testemunha: Kerolaine Dos Santos Moura Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001406-80.2023.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTORIDADE: DT UBATÃ e outros Advogado(s): REU: JOAQUIM DOS SANTOS FILHO e outros Advogado(s): JAMILE DE CARVALHO DA SILVA registrado(a) civilmente como JAMILE DE CARVALHO DA SILVA (OAB:BA66602) DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a vontade expressa da advogada de defesa dos réus (ID: 470111464) quanto a apelação à sentença, intime-se, urgente, o Ministério Púbico, após, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma como foi requerido.

Expedientes necessários, cumpra-se.

P.R.I Ubatã-Ba, 21 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito.
23/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/01/2025 16:33

Expedição de termo.
22/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 01:59

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:59

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DECISÃO 8001406-80.2023.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Autoridade: Dt Ubatã Reu: Joaquim Dos Santos Filho Advogado: Jamile De Carvalho Da Silva (OAB:BA66602) Reu: Glauber Ferreira Dos Santos Advogado: Jamile De Carvalho Da Silva (OAB:BA66602) Vitima: A Sociedade Vitima: M.

D.

D.

S.

B.

Testemunha: Samuel Pinto De Matos Testemunha: Kawan Oliveira Malaquias Testemunha: Joao Pedro Farias Tedesco Testemunha: Kerolaine Dos Santos Moura Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001406-80.2023.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTORIDADE: DT UBATÃ e outros Advogado(s): REU: JOAQUIM DOS SANTOS FILHO e outros Advogado(s): JAMILE DE CARVALHO DA SILVA registrado(a) civilmente como JAMILE DE CARVALHO DA SILVA (OAB:BA66602) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de recursos de apelação interposto pelos réus Joaquim dos Santos Filho e Glauber Ferreira dos Santos, em face da sentença condenatória prolatada por este Juízo nos autos do processo nº 8001406-80.2023.8.05.0265.

Pois bem, O recurso preenche os requisitos de admissibilidade, estando tempestivo e em conformidade com as normas processuais pertinentes.

I- Recebo e determino a intimação dos Apelantes para apresentarem as Razões no prazo de 08 (oito) dias.

II – Com estas nos autos, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso no prazo de 08 (oito) dias.

III- Após, com as contrarrazões nos autos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as nossas homenagens de estilo.

P.R.I Ubatã-Ba, 22 de outubro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito.
01/11/2024 12:04

Expedição de decisão.
01/11/2024 11:59

Juntada de informação
01/11/2024 11:39

Juntada de informação
30/10/2024 13:58

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:11

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:11

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:11

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:10

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:10

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:10

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:10

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:10

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:10

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:46

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
22/10/2024 13:46

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
22/10/2024 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 09:09

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:15

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/10/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 16:14

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:10

Expedição de sentença.
14/10/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:28

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:10

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 12/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:10

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
18/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
15/07/2024 10:20

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 06:58

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:39

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 22:10

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 11/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:10

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:10

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:10

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
15/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:49

Expedição de ato ordinatório.
04/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:42

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:42

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:42

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:57

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 08:19

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:23

Juntada de Ofício
04/04/2024 14:53

Juntada de Petição de ata da audiência
01/04/2024 10:20

Juntada de Ofício
26/03/2024 17:36

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:36

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:36

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DOS SANTOS BERSAN em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
22/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
21/03/2024 01:44

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:44

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/03/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 13:26

Expedição de intimação.
14/03/2024 13:26

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:21

Juntada de informação
14/03/2024 13:16

Expedição de Ofício.
14/03/2024 12:50

Expedição de Ofício.
14/03/2024 12:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 02/04/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE UBATÃ, #Não preenchido#.
14/03/2024 12:37

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:12

Juntada de Ofício
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DOS SANTOS BERSAN em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:38

Juntada de Petição de certidão
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 06/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 17:40

Publicado Despacho em 01/02/2024.
11/02/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
11/02/2024 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
11/02/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
08/02/2024 01:24

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:24

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
31/01/2024 09:15

Juntada de Petição de laudo pericial
30/01/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 18:05

Expedição de intimação.
30/01/2024 18:05

Expedição de Mandado.
30/01/2024 18:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE UBATÃ.
30/01/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:55

Expedição de Ofício.
30/01/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:47

Expedição de Ofício.
30/01/2024 17:45

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 17:19

Outras Decisões
30/01/2024 14:30

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:44

Juntada de Petição de procuração
29/01/2024 14:42

Juntada de Petição de procuração
17/01/2024 01:47

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:27

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:31

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:14

Decorrido prazo de GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:51

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 17:01

Juntada de Petição de laudo pericial
25/11/2023 11:27

Publicado Decisão em 24/11/2023.
25/11/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:08

Expedição de Ofício.
23/11/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 13:03

Expedição de citação.
23/11/2023 13:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:00

Expedição de citação.
23/11/2023 13:00

Expedição de Mandado.
23/11/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:02

Recebida a denúncia contra GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*75-37 (REU) e JOAQUIM DOS SANTOS FILHO - CPF: *96.***.*69-31 (REU)
21/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2023 14:13

Juntada de Petição de 8001406
17/11/2023 10:48

Expedição de termo.
17/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:46

Juntada de mandado
17/11/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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