21/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:23

Decorrido prazo de MARIA IEDA FREIRE DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:23

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA em 27/01/2025 23:59.
08/12/2024 22:23

Publicado Sentença em 05/12/2024.
08/12/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 08:27

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0546468-59.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Ieda Freire De Souza Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Requerido: Diretor Do Departamento De Administração E Finanças Do Departamento De Policia Tecnica Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Poder Judiciário Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0546468-59.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA IEDA FREIRE DE SOUZA REQUERIDO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Salvador/BA, 12 de abril de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
01/11/2024 13:13

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:27

Decorrido prazo de MARIA IEDA FREIRE DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/08/2024 18:27

Decorrido prazo de MARIA IEDA FREIRE DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
18/04/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:05

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:14

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 16:19

Recebidos os autos
04/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2023 08:19

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 02:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/08/2019 00:00

Publicação
09/08/2019 00:00

Publicação
08/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2019 00:00

Petição
07/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/04/2019 00:00

Mero expediente
11/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2019 00:00

Petição
28/10/2017 00:00

Petição
25/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
28/08/2017 00:00

Petição
16/08/2017 00:00

Mandado
08/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
21/06/2017 00:00

Publicação
20/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
20/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2017 00:00

Segurança
31/05/2017 00:00

Segurança
30/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
08/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2016 00:00

Concluso para Sentença
04/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2016 00:00

Petição
27/06/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2016 00:00

Mero expediente
17/05/2016 00:00

Concluso para Sentença
03/05/2016 00:00

Petição
26/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2016 00:00

Publicação
14/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2016 00:00

Petição
10/03/2016 00:00

Mero expediente
25/02/2016 00:00

Petição
30/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2015 00:00

Petição
17/11/2015 00:00

Publicação
16/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2015 00:00

Assistência judiciária gratuita
10/11/2015 00:00

Petição
28/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
26/06/2015 00:00

Petição
17/06/2015 00:00

Petição
05/06/2015 00:00

Publicação
03/06/2015 00:00

Expedição de Termo
02/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2015 00:00

Petição
16/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2015 00:00

Petição
14/12/2014 00:00

Mero expediente
16/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2014 00:00

Petição
27/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003249-72.2023.8.05.0203

Martha Cristina Rocha Lago

Marco Antonio Moreira Alves

Advogado: Rafael Nascimento dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 8065422-25.2024.8.05.0001

Adilson Fabio da Conceicao

Chagas Flores Advogados

Advogado: Mayer Chagas Flores

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2024 20:28

Exibir Processo

Processo nº 8156168-36.2024.8.05.0001

Lucas Medeiros de Oliveira Rocha

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Luig Almeida Mota

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0337521-29.2016.8.05.0001

Congregacao Crista No Brasil

Municipio de Salvador

Advogado: Gabriela Velame Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0546468-59.2014.8.05.0001

Maria Ieda Freire de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Manuela Castor dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 13:10

Exibir Processo