TJBA - 8000475-93.2017.8.05.0069

16/12/2024 19:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2024 08:02

Baixa Definitiva

24/04/2024 08:02

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024 08:01

Juntada de Certidão

24/04/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 23/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 15/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:44

Decorrido prazo de NATIELE MENDONCA RAMOS em 02/04/2024 23:59.

22/03/2024 00:15

Decorrido prazo de NATIELE MENDONCA RAMOS em 21/03/2024 23:59.

29/02/2024 02:01

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 12:51

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTINA - CNPJ: 14.***.***/0001-07 (APELANTE)

31/01/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024 14:46

Juntada de Certidão

25/01/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 24/01/2024 23:59.

20/12/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 19/12/2023 23:59.

02/12/2023 01:21

Decorrido prazo de NATIELE MENDONCA RAMOS em 30/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:48

Decorrido prazo de NATIELE MENDONCA RAMOS em 27/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.

01/11/2023 03:53

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 09:57

Juntada de Certidão

29/10/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2023 13:46

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.

10/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.

10/10/2023 12:44

Recebidos os autos

10/10/2023 12:44

Distribuído por sorteio